Usuários do X apontam inconsistências em declaração do ministro. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente…
Justiça
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Deputado contesta entendimento da corte sobre injúria racial. O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP)…
Pedido de proibição de contratações pelo governo e prefeitura. O Instituto de Defesa dos Direitos…
STJ determina que injúria racial não se aplica a ofensas contra brancos. Decisão unânime da…
Presidente critica impunidade na mídia digital. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta…
Presidente Barroso anuncia nova linha de acessórios. Em uma iniciativa inédita, o Supremo Tribunal Federal…
TCU mantém decisão e Petrobras terá que seguir novas regras para política de preços. Tribunal…
Retorno à normalidade e eficiência nos tribunais. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro…
A corte tomará medidas para impedir que as redes sociais “atrapalhem” o processo eleitoral. Cármen…
Presidente do Senado defende prerrogativas do Legislativo. O recém-eleito presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre…
