Dados revelados em reunião com representante da OEA. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…
Justiça
“Acompanhe as últimas notícias e decisões importantes do sistema judiciário. Nossa seção de Justiça oferece uma visão detalhada sobre processos, sentenças e discussões legais que afetam o cenário político, social e econômico. Fique por dentro dos avanços nas áreas de direitos humanos, leis e direitos civis, e das mais recentes ações judiciais que ganham destaque no país.”
Lei da Ficha Limpa completa 15 anos e transforma cenário político brasileiro. Impacto da legislação…
Negociações visam flexibilizar regras do Sistema Penitenciário Federal. O cenário criminal brasileiro pode estar prestes…
Acordo judicial inovador beneficia réus e desafoga tribunais brasileiros. Entenda o funcionamento do acordo de…
Mercado Livre sofre derrota na Justiça e deve pagar R$ 80 milhões a trabalhadores. Condenação…
Ex-presidente grava vídeos e articula com parlamentares. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) intensificou nos últimos…
Encontro aborda temas de liberdade de expressão e democracia. Nesta quarta-feira, um grupo de parlamentares…
Ativista denuncia violações de direitos humanos. Érica Viana, ativista política brasileira, veio a público para…
Pedido visa analisar possível apreensão de patrimônio de “kid preto”. O ministro Alexandre de Moraes,…
Visita ao Brasil busca registrar alegações de abusos. O relator especial da liberdade de expressão…
