Ministro libera julgamento após pedido de vista. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu à Primeira Turma...
Justiça
Pedido de investigação contra deputado gera repercussão. A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral...
Projeto busca maior controle sobre inadimplência empresarial. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou na...
Presidente da Câmara busca acelerar pautas do Supremo e STJ. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), colocou...
ONU aponta impunidade e falhas na justiça de transição. O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para...
Redes sociais são ameaça global segundo Moraes. Ministro analisa poder das plataformas digitais. Em recente declaração à revista norte-americana...
Julgamento marca importante decisão sobre autonomia financeira O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta semana para excluir as receitas...
Receita quer anular decisão do TCU sobre sistema que controla bebidas. Disputa sobre o sistema Sicobe gera controvérsias. A Receita...
Decisão do STF questiona atos de peritos médicos. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na quinta-feira,...
"Cônjuge presidencial", AGU edita parecer para dar aval à atuação de Janja. Estratégias definidas pela AGU. A Advocacia-Geral da União...
