Pedido de proibição de contratações pelo governo e prefeitura. O Instituto de Defesa dos Direitos…
Justiça
“Acompanhe as últimas notícias e decisões importantes do sistema judiciário. Nossa seção de Justiça oferece uma visão detalhada sobre processos, sentenças e discussões legais que afetam o cenário político, social e econômico. Fique por dentro dos avanços nas áreas de direitos humanos, leis e direitos civis, e das mais recentes ações judiciais que ganham destaque no país.”
STJ determina que injúria racial não se aplica a ofensas contra brancos. Decisão unânime da…
Presidente critica impunidade na mídia digital. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta…
Presidente Barroso anuncia nova linha de acessórios. Em uma iniciativa inédita, o Supremo Tribunal Federal…
TCU mantém decisão e Petrobras terá que seguir novas regras para política de preços. Tribunal…
Retorno à normalidade e eficiência nos tribunais. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro…
A corte tomará medidas para impedir que as redes sociais “atrapalhem” o processo eleitoral. Cármen…
Presidente do Senado defende prerrogativas do Legislativo. O recém-eleito presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre…
Editora Três entra em falência após decisão judicial em São Paulo. Tribunal determina fim das…
Ministra Cármen Lúcia mantém apurações sobre joias e outros casos. A ministra Cármen Lúcia, do…
