Decisão ressalta liberdade de expressão em contexto político. A Justiça do Distrito Federal negou, na terça-feira, o pedido de retirada...
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Ex-deputado recebe benefício após decisão de Alexandre de Moraes. O ex-deputado federal Roberto Jefferson já está em sua residência no...
Governo processa Flávio Bolsonaro por ligação de Lula ao PCC e CV. Senador é alvo de ação após postagem polêmica...
Ministros do STF divergem em julgamento sobre aumento de pena para crimes contra honra de servidores. Debate divide opiniões sobre...
Decisão da Câmara não atinge Bolsonaro nem outros réus A recente decisão da Câmara dos Deputados, ocorrida na quarta-feira (7),...
Decisão da Justiça do Distrito Federal trava aquisição bilionária. O Banco de Brasília (BRB) está temporariamente impedido de assinar o...
Recursos pendentes travam auditoria sobre descontos indevidos em benefícios previdenciários. O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo...
Fachin cobra Congresso para regulamentar redes sociais contra desinformação. Ministro do STF defende mecanismos democráticos para combater fake news. O...
Lewandowski rebate crítica sobre atuação de filho em defesa no INSS. Ministro da Justiça responde questionamentos no caso envolvendo...
Ministro esclarece decisão controversa sobre uso de aparelhos no julgamento. O presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF),...
