Moraes cobra dados de Allan dos Santos a gigantes de tecnologia. Determinação judicial mira contas…
Justiça
“Acompanhe as últimas notícias e decisões importantes do sistema judiciário. Nossa seção de Justiça oferece uma visão detalhada sobre processos, sentenças e discussões legais que afetam o cenário político, social e econômico. Fique por dentro dos avanços nas áreas de direitos humanos, leis e direitos civis, e das mais recentes ações judiciais que ganham destaque no país.”
Ministros do STF votam pela condenação de Zambelli por perseguição armada. Votos de Gilmar e…
STJ autoriza multa para pais que recusarem vacinar filhos contra Covid-19. Decisão unânime da 3ª…
Decisão beneficia religioso indiciado em inquérito. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…
Decisão reafirma responsabilidade do médico em procedimentos estéticos. Médico deve indenizar paciente se plástica não…
Supremo convoca sessão urgente para decidir sobre recursos no inquérito das manifestações. Barroso determina análise…
Estadão denuncia arbitrariedades no Inquérito das Fake News do STF. Jornal aponta falta de transparência…
Solicitação da Procuradoria-Geral da República. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou na segunda-feira (17)…
Omissão de nomes gera polêmica. O Ministério da Defesa causou controvérsia ao omitir os nomes…
Alcolumbre tomará medidas contra deputado após ataque misógino. Senador avalia ação no Conselho de Ética….
