Prisão de ex-presidente expõe realidade alarmante das unidades. O ex-presidente Fernando Collor de Mello…
Justiça
“Acompanhe as últimas notícias e decisões importantes do sistema judiciário. Nossa seção de Justiça oferece uma visão detalhada sobre processos, sentenças e discussões legais que afetam o cenário político, social e econômico. Fique por dentro dos avanços nas áreas de direitos humanos, leis e direitos civis, e das mais recentes ações judiciais que ganham destaque no país.”
Dino cobra Congresso e governo por novos esclarecimentos sobre emendas. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal…
Projeto busca agilizar pagamento de pensão alimentícia no Brasil. A deputada federal Renata Abreu, presidente…
Entre os pontos questionados, está a suposta declaração do presidente do STF, de que “nós…
OAB alega que STF fere prerrogativa ao lacrar celulares de advogados. Medida inédita do Supremo…
Moraes alerta possibilidade de prisão para Filipe Martins em caso de gravação durante julgamento. Decisão…
Tragédia de Sarah Raíssa provoca reação judicial e alerta sobre desafios na internet. Justiça…
Gilmar Mendes critica Lava Jato e elogia desmanche da operação. Ministro do STF destaca problemas…
Tratamento é possível na penitenciária, diz órgão. Decisão humanitária atende pedido da defesa. O ministro…
‘Se o Supremo rever as penas, hipótese de anistia é eliminada’, diz Temer. Supremo Tribunal…
