Boulos solicita suspensão do Discord no Brasil após plataforma ser usada para planejar ataque

Deputado alega que empresa opera sem CNPJ e não possui representação legal no país.

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) protocolou um pedido ao Ministério Público Federal solicitando a suspensão imediata do Discord no Brasil. A iniciativa, formalizada na terça-feira, 6 de maio de 2025, ocorreu após a Polícia Civil do Rio de Janeiro revelar que a plataforma foi utilizada para arquitetar um plano de ataque durante o show da cantora Lady Gaga na capital fluminense. Segundo investigações, um grupo extremista planejava utilizar explosivos improvisados e coquetéis molotov durante a apresentação, tendo como um dos alvos a comunidade LGBT+. De acordo com o parlamentar, a solicitação não visa banir permanentemente a plataforma, mas suspendê-la temporariamente até que a empresa se adeque à legislação brasileira, providenciando CNPJ, nomeando representante legal com poderes plenos e estabelecendo cooperação efetiva com as autoridades nacionais. O pedido ganha relevância após a operação Fake Monster, que cumpriu 15 mandados de busca e apreensão contra nove suspeitos em quatro estados brasileiros, desarticulando o plano que, conforme as investigações, tinha como objetivo ganhar notoriedade com o ataque.

Em suas manifestações públicas sobre o caso, Boulos enfatizou que “nenhuma plataforma está acima da lei” e destacou que o Discord opera de forma clandestina no Brasil, sem possuir CNPJ, escritório ou representante legal no país. Esta situação, segundo o parlamentar, impossibilita que as autoridades brasileiras notifiquem formalmente a empresa sobre crimes que ocorrem dentro da plataforma. A ausência de representação legal foi um dos principais argumentos utilizados pelo deputado, que comparou a situação do Discord à que provocou a suspensão temporária da rede social X (antigo Twitter) no Brasil no ano passado. “A inexistência da devida representação legal em território nacional, junto com a leniência e a permissividade aos discursos de ódio e à incitação para a prática de crimes contra as instituições democráticas, foi um dos principais fundamentos para a ordem de suspensão da rede social X pelo Supremo Tribunal Federal”, ressaltou Boulos no ofício enviado à Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos. O parlamentar argumenta que, livre de responsabilização legal, a plataforma deixa de garantir um sistema eficiente de moderação, transformando-se em um ambiente sem regulamentação adequada.

O Discord, plataforma gratuita de comunicação amplamente utilizada pela comunidade gamer para interação durante jogos online, tem sido alvo de crescentes preocupações quanto ao seu uso indevido. Segundo Boulos, a plataforma “tem sido muito usada como QG de extremistas, ferramenta de recrutamento terrorista e local perfeito para o compartilhamento de material contendo crimes contra crianças, minorias e pessoas em situação de rua”. A operação que desarticulou o plano de ataque ao show de Lady Gaga teve início em 28 de abril, após uma denúncia alertar as autoridades sobre o planejamento do atentado na plataforma. Conforme informações divulgadas, o Discord já baniu as contas dos envolvidos no caso. Entretanto, para o deputado, isso não é suficiente diante da gravidade da situação e da recorrência de casos semelhantes. Boulos destacou que a revelação deste plano “demonstra mais uma vez como a plataforma está sendo instrumentalizada por criminosos para orquestrar crimes de ódio, violência, assassinatos e, agora, ataques terroristas”. O grupo investigado promovia “desafios” e conteúdos violentos nos estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso, São Paulo e Rio Grande do Sul, recrutando participantes para um “desafio coletivo” através do Discord.

A repercussão do caso levantou debates sobre a regulamentação de plataformas digitais no Brasil e os limites da responsabilidade das empresas de tecnologia quanto ao conteúdo compartilhado em seus serviços. Especialistas em segurança digital e direito apontam que a falta de representação legal de empresas estrangeiras no país dificulta a responsabilização por conteúdos ilícitos e a colaboração com investigações criminais. Boulos enfatizou em suas declarações que a suspensão solicitada seria apenas temporária e condicionada à regularização legal da empresa no Brasil, seguindo precedente semelhante ao ocorrido com o X no ano anterior, que voltou a funcionar após acatar determinações judiciais. “Reforço que ninguém está pedindo para banir plataforma nenhuma. Estamos exigindo apenas que funcione dentro da lei”, declarou o parlamentar em suas redes sociais. O caso evidencia um crescente movimento de autoridades brasileiras pela maior responsabilização de plataformas digitais, especialmente aquelas que não possuem representação formal no país. A decisão sobre o pedido de suspensão do Discord agora depende da análise do Ministério Público Federal, que deverá avaliar os argumentos apresentados pelo deputado à luz da legislação brasileira sobre empresas de tecnologia e suas obrigações legais no território nacional.

Medida busca garantir cumprimento da legislação brasileira por plataformas digitais

A iniciativa do deputado Guilherme Boulos se insere em um contexto mais amplo de debates sobre a regulamentação de plataformas digitais no Brasil e a necessidade de garantir que empresas estrangeiras respeitem as leis nacionais. O caso do Discord, utilizado para planejar um ataque que poderia ter consequências trágicas, reacende discussões sobre os mecanismos de controle e responsabilização de plataformas que operam no país sem representação legal adequada. Enquanto aguarda-se o posicionamento oficial do Ministério Público Federal sobre o pedido de suspensão, especialistas em direito digital apontam que o caso pode estabelecer importantes precedentes para a atuação de outras plataformas semelhantes no mercado brasileiro.