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Boulos solicita investigação sobre empresa de escaneamento de íris

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Deputado aciona Ministério Público Federal.

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) a abertura de um inquérito para investigar a empresa Tools for Humanity (TfH), responsável pelo projeto World ID, que realiza o escaneamento da íris de brasileiros. A iniciativa, que oferece pagamentos em criptomoedas em troca dos dados biométricos, levantou preocupações sobre possíveis violações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Boulos argumenta que a prática pode representar riscos à privacidade e segurança dos cidadãos, além de questionar a legalidade da coleta e armazenamento dessas informações sensíveis.

O projeto World ID, desenvolvido pela TfH, tem como objetivo criar uma rede de identidade digital global, utilizando o escaneamento da íris como forma de autenticação. A empresa alega que a tecnologia pode ajudar a distinguir entre humanos e bots criados por inteligência artificial, servindo como uma alternativa ao sistema Captcha. No Brasil, a iniciativa já está em andamento em diversas localidades, principalmente em São Paulo, onde foram instalados pontos de coleta. A oferta de compensação financeira, que pode variar de R$ 300 a R$ 700 em criptomoedas, tem atraído a atenção de muitos brasileiros, levantando questionamentos sobre as implicações éticas e legais dessa prática.

A representação feita por Boulos ao MPF destaca a necessidade de uma investigação aprofundada sobre as atividades da TfH no país. O deputado argumenta que o escaneamento e armazenamento de dados biométricos tão sensíveis quanto a íris podem representar uma ameaça à privacidade individual e à segurança nacional. Além disso, questiona-se se a empresa está em conformidade com as rigorosas exigências da LGPD, que estabelece diretrizes claras sobre a coleta, processamento e armazenamento de dados pessoais. A iniciativa do parlamentar também busca esclarecer como essas informações serão utilizadas no futuro e quais garantias os cidadãos têm de que seus dados não serão compartilhados ou utilizados para fins não autorizados.

O caso levanta um importante debate sobre o equilíbrio entre inovação tecnológica e proteção de dados pessoais. Enquanto a TfH argumenta que sua tecnologia pode trazer benefícios significativos, como a prevenção de fraudes online e a criação de uma identidade digital segura, críticos apontam para os riscos potenciais de concentrar informações biométricas tão sensíveis nas mãos de uma empresa privada. A solicitação de Boulos ao MPF pode resultar em uma investigação que não apenas esclarecerá a legalidade das operações da TfH no Brasil, mas também poderá estabelecer precedentes importantes para a regulamentação de tecnologias similares no futuro. À medida que o caso se desenrola, é provável que vejamos um debate mais amplo sobre os limites éticos e legais da coleta de dados biométricos e seu impacto na privacidade e nos direitos individuais dos cidadãos brasileiros.