Boulos apresenta projeto de lei mirando Nikolas Ferreira: ‘Pau neles!’
Proposta visa combater desinformação nas redes sociais.
A iniciativa de Boulos ocorre em um contexto de crescente preocupação com o impacto das redes sociais na formação da opinião pública e nos processos democráticos. Nos últimos meses, Nikolas Ferreira esteve no centro de diversas controvérsias relacionadas a publicações consideradas enganosas ou provocativas em suas redes sociais. Um dos casos mais notórios envolveu um vídeo sobre supostas mudanças nas regras do Pix, que viralizou e gerou amplo debate sobre a responsabilidade de parlamentares na divulgação de informações. O projeto de Boulos busca estabelecer critérios mais claros para a atuação de políticos nas redes sociais, propondo mecanismos de verificação de conteúdo e sanções para aqueles que violarem as normas estabelecidas.
“A mentira de Nikolas Ferreira sobre o Pix não pode se repetir. Acabamos de protocolar na Câmara nosso Projeto de Lei (151/2025) que tipifica a divulgação desse tipo de fake news como crime contra a economia popular. Vamos enfrentar cada uma das mentiras bolsonaristas. Pau neles!”, detalhou Boulos.
O texto do projeto “anti-Nikolas Ferreira” propõe a criação de um sistema de monitoramento e fact-checking específico para contas de autoridades públicas nas redes sociais. Além disso, sugere a implementação de um código de conduta digital para parlamentares, com diretrizes claras sobre o que pode ou não ser compartilhado em suas plataformas oficiais. Entre as medidas previstas estão a obrigatoriedade de retratação pública em caso de compartilhamento de informações falsas, multas proporcionais ao alcance da desinformação e, em casos extremos, a suspensão temporária do mandato. Boulos argumenta que essas medidas são essenciais para preservar a qualidade do debate público e evitar que as redes sociais se tornem um campo fértil para a manipulação da opinião pública através de notícias falsas ou distorcidas.
A apresentação do projeto gerou reações diversas no meio político e nas redes sociais. Apoiadores de Boulos elogiam a iniciativa, afirmando que ela é um passo importante para garantir maior responsabilidade no uso das plataformas digitais por parte de figuras públicas. Por outro lado, críticos argumentam que a proposta pode representar uma ameaça à liberdade de expressão e ser usada como instrumento de perseguição política. O próprio Nikolas Ferreira, alvo indireto da proposta, ainda não se manifestou oficialmente sobre o projeto.
Sobre o “projeto Véio da Havan”, a proposta, segundo Boulos, visa punir empresários que incitem, financiem ou apoiem logisticamente tentativas de golpe de Estado como foi observado nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
“Qual que é a ideia? Que empresários que incitem, financiem, apoiem logisticamente tentativas de golpe, de ataque à democracia, como aconteceu no 8 de janeiro, sejam punidos no bolso, que é onde eles mais sentem. Com o projeto sendo aprovado, esses empresários vão ser proibidos de fazer qualquer tipo de contrato com o poder público, participar de licitações e de ter empréstimos em bancos públicos. A ideia é que, mexendo no bolso, a gente desestimule que ocorra toda aquela operação de financiamento que teve no 8 de janeiro”, explicou Boulos em vídeo divulgado nas redes sociais.
“Chamar de PL Véio da Havan é justamente para reconhecer o simbolismo que esse cidadão teve. Falou para o Bolsonaro virar a mesa depois da vitória do Lula, foi pego em grupo de WhatsApp pela Polícia Federal incitando o golpe, saiu na delação do Mauro Cid”, prosseguiu o parlamentar.
Impactos e desdobramentos da proposta legislativa
O projeto “anti-Nikolas Ferreira” apresentado por Boulos promete gerar intensos debates no Congresso Nacional e na sociedade civil. A medida levanta questões cruciais sobre os limites da liberdade de expressão, o papel das redes sociais na política contemporânea e a responsabilidade dos representantes eleitos na era digital. À medida que o projeto avança nas comissões legislativas, é esperado que surjam emendas e contrapropostas, refletindo a complexidade do tema e os diferentes interesses envolvidos. O desfecho dessa iniciativa poderá estabelecer importantes precedentes para a regulação do comportamento online de figuras públicas no Brasil, com potenciais repercussões para além do âmbito político.
