Big techs recusam convite do governo para audiência sobre redes sociais

Ausência das plataformas gera preocupação.

As principais empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, recusaram o convite do governo federal para participar de uma audiência pública sobre moderação de conteúdo nas redes sociais. O evento, organizado pela Advocacia Geral da União (AGU), ocorreu nesta quarta-feira, 22 de janeiro de 2025, em Brasília, com o objetivo de discutir as políticas de moderação adotadas pelas plataformas digitais. A ausência das gigantes da tecnologia, como Meta (dona do Facebook e Instagram), Google e Twitter, gerou preocupação entre autoridades e especialistas, que veem a necessidade de um diálogo mais amplo sobre o tema. O ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, afirmou que, apesar da recusa, não há pré-julgamento das empresas e que o governo continua aberto ao diálogo.

A audiência pública foi convocada após uma resposta da Meta sobre mudanças em suas políticas de moderação de conteúdo. O governo brasileiro tem demonstrado crescente interesse em regular as atividades das plataformas digitais no país, seguindo uma tendência global de maior escrutínio sobre o poder e a influência dessas empresas na sociedade. A União Europeia, por exemplo, já implementou a Lei de Serviços Digitais (DSA), que visa mitigar a manipulação e a desinformação, diminuir a exposição do consumidor a conteúdos ilegais e aumentar a transparência das plataformas. No Brasil, discussões semelhantes têm ganhado força, especialmente após eventos que evidenciaram o papel das redes sociais na disseminação de informações controversas e potencialmente prejudiciais ao debate público.

A recusa das big techs em participar da audiência levanta questões sobre a relação entre essas empresas e o governo brasileiro, bem como sobre a eficácia dos mecanismos atuais de regulação do ambiente digital. Especialistas em direito digital e políticas públicas argumentam que a ausência das plataformas nesse tipo de debate pode dificultar a construção de um marco regulatório equilibrado e eficiente. Por outro lado, as empresas de tecnologia frequentemente alegam que já possuem políticas robustas de moderação de conteúdo e que uma regulação excessiva poderia prejudicar a inovação e a liberdade de expressão. O impasse evidencia a complexidade do tema e a necessidade de encontrar um ponto de equilíbrio entre a proteção dos usuários, a liberdade de expressão e os interesses comerciais das plataformas. Além disso, a discussão sobre moderação de conteúdo toca em questões sensíveis como privacidade, segurança de dados e combate à desinformação, temas que têm ganhado cada vez mais relevância na agenda pública nacional e internacional.

Diante desse cenário, é provável que o governo brasileiro intensifique seus esforços para estabelecer um diálogo mais efetivo com as big techs. A AGU sinalizou que continuará buscando formas de engajar as empresas em discussões sobre regulação e moderação de conteúdo. Paralelamente, o Congresso Nacional pode ser chamado a desempenhar um papel mais ativo na elaboração de leis que abordem especificamente as questões relacionadas às plataformas digitais. A experiência de outros países, como os membros da União Europeia, pode servir de referência para o Brasil na construção de um arcabouço regulatório que equilibre os diversos interesses em jogo. O desafio para o futuro próximo será encontrar mecanismos que garantam a participação das big techs nessas discussões, reconhecendo seu papel fundamental no ecossistema digital, ao mesmo tempo em que se assegura a soberania nacional e a proteção dos direitos dos cidadãos brasileiros no ambiente online.