Assentamento Olga Benário, no interior de São Paulo, é atacado

Administração pública falha.

No dia 10 de janeiro de 2025, dois assentados foram assassinados e seis foram feridos em um ataque ao Assentamento Olga Benário, em Tremembé, São Paulo. Criminosos entraram no assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) com cinco carros e duas motocicletas, disparando em uma tentativa de subtrair um lote de terra destinado à reforma agrária. Este evento perturbador expõe a falha da administração pública em proteger seus cidadãos e levanta questões sobre o viés ideológico de políticas governamentais.

A lacuna na segurança e o preço da vida humana

A resposta governamental ao ataque foi tardia, confusa e politizada. A ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, afirmou que os assentados foram atacados quando defendiam o lote de terra. Ela pediu proteção coletiva para os movimentos sociais, em vez de exigir uma aplicação mais eficiente das leis existentes e prevenção adequada da violência. Isso demonstra a visão ingênua de que mais legislação e mais intervenção estatal criam segurança.

Políticas intervencionistas e ativismo judicial: a verdade não dita

A insistência em políticas intervencionistas provou ser mortal neste caso. A promessa de assentamentos como o Olga Benário só existe devido à política de reforma agrária, uma decisão política e não econômica. Ao invés de promover a prosperidade, essa política parece estar alimentando conflitos e violência. Além disso, o STF tem se comportado mais como um órgão legislativo do que judicial, emitindo frequentemente decisões que suportam essas políticas sem considerar adequadamente seus efeitos negativos.

Um olhar sobre exemplos internacionais

Em comparação, países como a Nova Zelândia, que têm menos intervenção estatal em assuntos de propriedade, veem menos conflitos de propriedade e perturbação. Isso ocorre porque o mercado tem a oportunidade de regular a posse de terra e a distribuição de acordo com os méritos econômicos, em vez de decisões ideológicas. Com menos intervenção e mais orientação de mercado, tanto a segurança quanto a economia poderiam prosperar.

Em direção a uma solução de livre mercado

A solução para esses problemas seria mover de forma mais decidida em direção a uma economia de livre mercado. Menos intervenção estatal e mais oportunidades econômicas podendo reduzir o nível de conflito e violência nas áreas rurais do Brasil. Além disso, é essencial que o STF existe para interpretar a lei e não para criar novas, respeitando a separação de poderes.

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