Arrecadação federal atinge R$ 2,65 trilhões em 2024 e bate recorde histórico
Crescimento de 9,62% em relação a 2023 impulsionado por medidas fiscais.
O expressivo crescimento da arrecadação federal em 2024 pode ser atribuído a uma combinação de fatores econômicos e medidas governamentais. Entre os principais elementos que contribuíram para este resultado estão o aumento da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos de capital, impulsionado pela nova legislação sobre a tributação de fundos de investimentos aprovada em 2023. Além disso, houve uma melhora significativa no desempenho da arrecadação do PIS/Cofins, em parte devido ao retorno da tributação incidente sobre combustíveis. O desempenho positivo do Imposto de Importação e do IPI vinculado à Importação também foi notável, refletindo o aumento das alíquotas médias desses tributos. Um fator adicional que impactou positivamente a arrecadação foi o recolhimento de aproximadamente R$ 7,4 bilhões relacionados à atualização de bens e direitos no exterior, conforme previsto na Lei 14.754/23, que teve reflexos diretos na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
O mês de dezembro de 2024 foi particularmente expressivo para a arrecadação federal, totalizando R$ 261,265 bilhões, o que representa um aumento real de 7,78% em comparação com dezembro de 2023. Este resultado mensal também estabeleceu um novo recorde para o período, reforçando a tendência de crescimento observada ao longo do ano. O desempenho robusto em dezembro foi impulsionado pelo crescimento na arrecadação do IRPJ e da CSLL, que avançaram 14,84%, principalmente devido ao aumento de 14,93% na arrecadação da estimativa mensal. Outro aspecto relevante foi a redução nas desonerações concedidas pelo governo, que totalizaram R$ 12,115 bilhões em dezembro, um valor inferior ao registrado no mesmo período de 2023. No acumulado de 2024, as desonerações somaram R$ 124,996 bilhões, um volume consideravelmente menor em comparação com o ano anterior, refletindo a estratégia do governo de revisar e ajustar os incentivos fiscais para fortalecer a arrecadação.
O desempenho excepcional da arrecadação federal em 2024 tem implicações significativas para a política fiscal e econômica do país. O resultado positivo fortalece a posição do governo para implementar suas políticas e programas, além de contribuir para a redução do déficit público e a estabilização da dívida. Analistas econômicos preveem que esta tendência de crescimento na arrecadação pode se manter em 2025, impulsionada pela continuidade da recuperação econômica e pelos efeitos das reformas tributárias em andamento. No entanto, desafios permanecem, incluindo a necessidade de manter o equilíbrio entre o aumento da arrecadação e o estímulo ao crescimento econômico. O governo deverá focar em medidas que promovam a eficiência tributária e a simplificação do sistema fiscal, visando sustentar o crescimento da arrecadação sem comprometer a competitividade do setor produtivo.
Perspectivas para a arrecadação federal em 2025
As perspectivas para a arrecadação federal em 2025 são promissoras, com expectativas de manutenção do crescimento observado em 2024. O governo projeta que a implementação completa das reformas tributárias e a consolidação da recuperação econômica continuarão a impactar positivamente a receita. Especialistas apontam que o desafio será equilibrar o aumento da arrecadação com políticas que estimulem o investimento e a produtividade, essenciais para sustentar o crescimento econômico a longo prazo. A Receita Federal deve intensificar seus esforços de fiscalização e modernização tecnológica para combater a evasão fiscal e aumentar a eficiência na coleta de impostos, contribuindo para manter a trajetória ascendente da arrecadação nos próximos anos.
