ANS propõe planos de saúde de até R$ 100 com cobertura limitada

Nova modalidade visa ampliar acesso à saúde suplementar.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) surpreendeu o setor de saúde ao apresentar uma proposta inovadora para a criação de uma nova modalidade de planos de saúde mais acessíveis, com mensalidades que podem chegar a até R$ 100. Esta iniciativa, que está em fase de consulta pública até 4 de abril de 2025, tem como objetivo atender um público estimado em 50 milhões de brasileiros que atualmente utilizam cartões de desconto para consultas e exames em clínicas populares. O novo modelo prevê cobertura para consultas eletivas em todas as especialidades médicas e exames diagnósticos, porém não incluirá internações hospitalares ou atendimentos de emergência. A proposta surge como uma alternativa para ampliar o acesso à saúde suplementar, especialmente para a parcela da população que não possui condições financeiras de arcar com os custos dos planos de saúde tradicionais.

O diretor de Normas e Habilitação de Novos Produtos da ANS, Alexandre Fioranelli, explicou que a iniciativa faz parte do chamado Sandbox Regulatório, um ambiente experimental criado para testar novas soluções no setor de saúde suplementar. A regulamentação seguirá as diretrizes da Resolução Normativa 621, aprovada em dezembro de 2024. Segundo a ANS, os planos oferecerão cobertura para consultas médicas e exames como tomografias, ressonâncias magnéticas, ultrassonografias e biópsias, seguindo os procedimentos definidos no rol da agência. Fioranelli destacou que esse modelo será superior aos atuais cartões de desconto, pois garantirá cobertura contínua e regulamentada, além de proporcionar mais segurança para os consumidores. A proposta visa preencher uma lacuna existente no mercado de saúde suplementar, oferecendo uma opção intermediária entre os planos de saúde tradicionais e o Sistema Único de Saúde (SUS).

A comercialização desses novos planos será realizada na modalidade coletiva por adesão, o que significa que poderão ser contratados por pessoas jurídicas, associações ou grupos de profissionais, além de pessoas físicas, dependendo das regras estabelecidas pelas operadoras. Os reajustes seguirão o custo total da carteira de clientes da operadora, sendo aplicados igualmente para todos os beneficiários do mesmo produto. A ANS garantiu que fiscalizará de perto a execução e o cumprimento das regras estabelecidas para esses planos, visando assegurar a qualidade e a segurança dos serviços oferecidos. Como se trata de um projeto experimental, a agência poderá encerrar o programa caso sejam identificados desvios ou se os resultados não forem satisfatórios. Esta proposta tem gerado debates no setor de saúde, com alguns especialistas apontando preocupações sobre a possível precarização da assistência médica, enquanto outros veem a iniciativa como uma oportunidade de ampliar o acesso à saúde suplementar para uma parcela significativa da população.

A implementação desses novos planos de saúde de baixo custo pode representar uma mudança significativa no cenário da saúde suplementar brasileira. Se bem-sucedida, a iniciativa tem o potencial de reduzir a pressão sobre o Sistema Único de Saúde, oferecendo uma alternativa viável para milhões de brasileiros que atualmente dependem exclusivamente do sistema público. No entanto, é fundamental que a ANS mantenha uma rigorosa fiscalização para garantir que a qualidade dos serviços não seja comprometida em função do baixo custo. Além disso, será necessário um acompanhamento contínuo para avaliar o impacto dessa nova modalidade no mercado de saúde suplementar como um todo, bem como seus efeitos na saúde pública. À medida que o período de consulta pública avança, espera-se que diversos setores da sociedade, incluindo entidades médicas, associações de consumidores e operadoras de planos de saúde, contribuam com suas perspectivas para aprimorar a proposta e assegurar que ela atenda de forma efetiva às necessidades da população, sem comprometer a qualidade da assistência médica oferecida.