ANS propõe mamografia a partir dos 50 anos e gera polêmica

Entidades médicas criticam medida e PGR pede esclarecimentos.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) gerou uma onda de críticas ao propor a criação de um selo de Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica que recomenda mamografias de rastreio na rede privada apenas a partir dos 50 anos. A medida, que está em consulta pública, foi duramente contestada pelas principais sociedades médicas envolvidas com o câncer de mama, que defendem o início do rastreamento aos 40 anos. A polêmica chegou à Procuradoria Geral da República (PGR), que enviou um ofício à ANS solicitando esclarecimentos sobre a proposta. Segundo a agência reguladora, a medida não altera o rol de procedimentos cobertos pelos planos de saúde e seria apenas um critério para certificação de boas práticas. No entanto, especialistas temem que, na prática, a mudança possa gerar entraves no acesso a exames para mulheres abaixo dos 50 anos, representando um retrocesso no combate ao câncer de mama no país.

A controvérsia em torno da proposta da ANS evidencia o debate sobre as melhores práticas para o rastreamento do câncer de mama, uma das principais causas de morte entre mulheres no Brasil. Atualmente, o programa de rastreamento para câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS) indica os exames apenas a partir dos 50 anos, seguindo recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e do Instituto Nacional do Câncer (Inca). A ANS argumenta que sua proposta está alinhada com essas diretrizes. Contudo, as sociedades médicas criticam também a faixa etária adotada no SUS, defendendo a redução para 40 anos na rede pública. Elas citam o aumento na incidência do câncer de mama entre mulheres mais jovens e lembram que, recentemente, a Força-tarefa para Serviços Preventivos dos EUA passou a indicar a mamografia de rotina a partir dos 40 anos. O debate ressalta a importância de se considerar as particularidades epidemiológicas do Brasil na definição de políticas de saúde.

Os dados do Ministério da Saúde, obtidos via DataSUS, corroboram as preocupações das entidades médicas. Em 2023, os casos de câncer de mama entre brasileiras abaixo de 50 anos representaram 33,4% do total de diagnósticos. Mais alarmante ainda, os diagnósticos na faixa etária de 40 a 49 anos cresceram 63,2% em um período de cinco anos, de 2018 a 2023. A Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) e a Federação Brasileira de Associações de Ginecologistas e Obstetras (Febrasgo) publicaram notas criticando a proposta da ANS. Elas destacam que 40% dos diagnósticos de câncer de mama no Brasil ocorrem abaixo dos 50 anos, e 22% das mortes por essa causa poderiam ser evitadas com diagnóstico e tratamento precoces. A Femama argumenta que o único benefício da alteração proposta seria a redução de custos com exames para as operadoras, mas alerta que os custos com diagnósticos avançados a longo prazo não estão sendo considerados.

A polêmica em torno da proposta da ANS sobre mamografias evidencia a complexidade do debate sobre políticas de saúde pública e a necessidade de equilibrar diretrizes baseadas em evidências com as realidades epidemiológicas específicas do país. Enquanto a agência defende que a medida visa estabelecer critérios para boas práticas sem alterar a cobertura obrigatória, as entidades médicas temem um retrocesso no acesso ao diagnóstico precoce do câncer de mama. O posicionamento da PGR, solicitando esclarecimentos, demonstra a relevância do tema e a necessidade de um diálogo amplo entre reguladores, profissionais de saúde e sociedade civil. À medida que o debate se desenrola, fica evidente a importância de considerar não apenas aspectos econômicos, mas principalmente o impacto na saúde e na vida das mulheres brasileiras. A decisão final sobre essa proposta poderá ter consequências significativas para o futuro do rastreamento e tratamento do câncer de mama no Brasil, reforçando a necessidade de uma abordagem cuidadosa e baseada em evidências científicas atualizadas.