ANS anuncia mudanças nos reajustes dos planos de saúde

Proposta prevê reajuste extra e comunicação mais rápida ao consumidor.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) surpreendeu o setor de saúde ao apresentar, no fim de abril de 2025, uma nova proposta que prevê reajuste extra para planos de saúde, além da redução do prazo para as operadoras comunicarem os consumidores sobre alterações nos contratos. De acordo com a proposta, o percentual de reajuste anual dos planos coletivos passará a ser limitado em até 20% ao ano, levando em consideração o índice já autorizado pela ANS e o acréscimo do aumento extra quando comprovada necessidade de reequilíbrio financeiro. Mudanças também incluem a obrigatoriedade das operadoras informarem qualquer atualização de preço em datas ainda mais próximas do reajuste, aumentando a transparência e evitando surpresas para usuários dos planos. A medida chega após uma série de audiências públicas e consultas envolvendo operadoras, consumidores e especialistas do setor, buscando respostas para o crescimento dos custos e a preocupação da população com o acesso à saúde privada. A proposta, ainda em análise, promete transformar a relação entre empresas, consumidores e o poder público, exigindo ajustes rápidos na comunicação e no cálculo dos reajustes.

O tema tem origem em debates que se intensificaram a partir de 2024, quando a ANS passou a revisar as regras de reajuste dos planos coletivos e individuais em função da pressão dos custos médicos e das reclamações crescentes por parte de consumidores. Atualmente, enquanto os planos individuais contam com reajustes definidos pela própria agência, os planos coletivos — que envolvem empresas ou associações — possuem maior flexibilidade, ficando sujeitos à negociação direta entre operadora e contratante, o que resultava em reajustes superiores a 20%, conforme apontam especialistas. A ausência de transparência nessa negociação sempre foi alvo de críticas, pois muitos consumidores reclamavam de não saber exatamente como os valores eram calculados, incentivando a criação de uma nova metodologia. Esta proposta da ANS, ao buscar padronizar regras e impor limites para os reajustes coletivos, representa uma resposta direta a essas demandas, colocando maior ênfase em mecanismos de coibição de abusos e garantindo, ao mesmo tempo, um canal mais ágil de comunicação para o consumidor ser informado sobre eventuais alterações contratuais.

O avanço da proposta da ANS sinaliza um novo cenário para o mercado de planos de saúde privado no Brasil, que atualmente cobre mais de 50 milhões de brasileiros e é fundamental para a sustentabilidade do setor. Entre os desdobramentos mais relevantes, destaca-se a busca por maior equilíbrio econômico-financeiro das operadoras, que alegam um aumento constante dos custos médicos e da sinistralidade, enquanto consumidores cobram previsibilidade nos reajustes e acesso transparente às informações. A obrigatoriedade de comunicar o reajuste em um prazo mais curto tende a beneficiar o usuário, que poderá se planejar melhor diante do aumento de custos. Por outro lado, a possibilidade de aplicação de um reajuste extra em situações de desequilíbrio pode gerar debates sobre os critérios utilizados para justificar esse percentual adicional. Especialistas ressaltam que a padronização da fórmula de cálculo pode reduzir arbitrariedades, porém, será fundamental o acompanhamento das audiências e consultas públicas para garantir que os interesses de todos os envolvidos sejam contemplados. Em meio a esse cenário, a proposta da ANS ainda aguarda aprovação definitiva após revisão jurídica e poderá ser ajustada para incorporar novas sugestões de representantes do setor.

O futuro dos planos de saúde diante das novas normas

Com a expectativa de que as novas normas sejam aprovadas ainda em 2025, tanto operadoras quanto consumidores deverão se preparar para um ambiente de maior regulação e clareza nas relações contratuais. Se aprovadas, as mudanças tendem a impor limites mais claros para os reajustes de planos coletivos e a instituir mecanismos de transparência mais rígidos, beneficiando principalmente os usuários que hoje enfrentam dificuldades para entender os critérios de cálculo dos aumentos. Para o setor, a transição deverá ser gradual, com adaptações nas práticas de negociação e ajustes internos para atender aos requisitos da agência. Experiências recentes mostram que iniciativas de participação social, como audiências públicas, podem influenciar significativamente o formato final das regras, e a ANS se compromete a continuar ouvindo os diversos atores impactados pelas mudanças. No horizonte, a busca é por um equilíbrio entre sustentabilidade financeira das operadoras e proteção ao consumidor, prevenindo aumentos abusivos e assegurando a viabilidade dos planos de saúde como alternativa à saúde pública. O acompanhamento atento da implementação das novas determinações será essencial para mensurar o impacto real dessas medidas na rotina dos brasileiros.