Anatel confirma bloqueio do Rumble pela maioria das operadoras no Brasil
Agência reguladora informa cumprimento da decisão do STF.
O bloqueio do Rumble se insere em um contexto mais amplo de regulação das redes sociais e plataformas digitais no Brasil. A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi tomada no âmbito de um processo que envolve a determinação de prisão e extradição do blogueiro Allan dos Santos, acusado de disseminar ataques aos ministros da Corte Suprema. Moraes argumentou que, apesar da ordem de suspensão dos perfis nas redes sociais, Allan dos Santos continuava criando novas páginas para prosseguir com o que o ministro classificou como “cometimento de crimes”. Além disso, o magistrado apontou que o Rumble estava sendo utilizado para a “divulgação de diversos discursos de ódio, atentados à democracia e incitação ao desrespeito ao Poder Judiciário nacional”. A plataforma, que é similar ao YouTube e popular entre conservadores nos Estados Unidos, afirma ter como missão “proteger uma internet livre e aberta”, mas já se envolveu em diversas controvérsias.
A implementação do bloqueio pela Anatel envolveu a notificação de mais de 21 mil prestadoras de telecomunicações no país sobre o conteúdo da decisão do Supremo. O presidente da agência, Carlos Baigorri, expressou a expectativa de que o procedimento de bloqueio, que precisa ser executado individualmente por cada provedor, fosse concluído ainda no fim de semana. A Anatel ressaltou que, desconsiderando eventuais subterfúgios como o uso de servidores de DNS públicos e de Redes Privadas Virtuais (VPN), o índice de efetividade do bloqueio alcançou 96,8%. Este percentual reflete a abrangência do bloqueio nas redes das principais prestadoras do país. A agência também informou que continuará monitorando as demais operadoras que ainda não realizaram o bloqueio e conduzirá novos testes para assegurar o pleno cumprimento da ordem judicial.
O caso do Rumble levanta questões importantes sobre a jurisdição e a soberania nacional no contexto digital. O ministro Alexandre de Moraes, em sua decisão, enfatizou que a plataforma tentava se colocar “fora da jurisdição brasileira – em gravíssimo desrespeito à legislação e soberania nacional”. Esta situação reflete um desafio crescente para as autoridades brasileiras na regulação de plataformas digitais internacionais. A decisão de bloquear o acesso ao Rumble no Brasil ocorre em um momento em que o grupo de mídia do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a própria plataforma recorreram à Justiça norte-americana, acusando o ministro Moraes de “censurar” as plataformas e suspender contas de usuários. Este embate jurídico e diplomático evidencia a complexidade das questões envolvendo a regulação da internet e a aplicação de leis nacionais a empresas de tecnologia globais, prometendo desdobramentos significativos para o futuro da governança digital no Brasil e internacionalmente.
Impactos e perspectivas do bloqueio do Rumble no cenário digital brasileiro
O bloqueio do Rumble no Brasil representa um marco significativo na regulação das plataformas digitais no país. À medida que a Anatel continua monitorando a implementação da decisão judicial, é provável que surjam debates sobre liberdade de expressão, soberania digital e o papel das redes sociais na sociedade contemporânea. A efetividade do bloqueio e suas implicações para usuários e criadores de conteúdo brasileiros serão observadas atentamente nos próximos meses, podendo influenciar futuras políticas e decisões judiciais relacionadas à internet no Brasil.
