Alexandre de Moraes bloqueou 120 perfis nas redes sociais em cinco anos
Dados revelados em reunião com representante da OEA.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de 120 perfis nas redes sociais ao longo dos últimos cinco anos. A informação foi divulgada durante uma reunião realizada nesta segunda-feira com o relator especial para liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), Pedro Vaca. O encontro, solicitado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, teve como objetivo esclarecer as ações tomadas pela Corte em relação à moderação de conteúdo nas plataformas digitais. Moraes participou da audiência para apresentar dados e justificar as medidas adotadas, buscando desfazer o que o Supremo chamou de “narrativa de um quadro generalizado de remoção de perfis”.
De acordo com as informações apresentadas pelo ministro, atualmente há apenas 28 investigados com as contas bloqueadas por ordem da Corte. Esse número representa uma redução significativa em relação ao total de perfis bloqueados ao longo do período analisado. O STF enfatizou que em todos os casos houve acompanhamento da Procuradoria-Geral da República e das defesas, com mais de 70 recursos julgados em colegiado. A Corte ressaltou que em nenhuma situação os processos foram de natureza secreta para as partes envolvidas, buscando assim garantir a transparência e o devido processo legal nas ações de moderação de conteúdo online.
Os dados divulgados pelo Supremo Tribunal Federal revelam ainda a distribuição dos bloqueios atualmente em vigor. Dos 28 perfis que permanecem bloqueados, oito foram determinados no inquérito que apura ameaças ao STF, dez no inquérito dos atos antidemocráticos, e outros dez no inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado. Essa categorização demonstra a variedade de investigações em curso e a complexidade dos casos que levaram às medidas restritivas nas redes sociais. A apresentação desses números busca contextualizar as ações do STF e evidenciar que as medidas de bloqueio são aplicadas de forma criteriosa e em casos específicos, não configurando uma prática generalizada de censura ou cerceamento da liberdade de expressão.
A divulgação desses dados ocorre em um momento de intenso debate sobre os limites da liberdade de expressão nas redes sociais e o papel do Judiciário na moderação de conteúdo online. Ao apresentar essas informações a um representante da OEA, o STF busca não apenas justificar suas ações no âmbito interno, mas também dialogar com organismos internacionais sobre os desafios enfrentados na regulação do ambiente digital. A reunião representa um esforço do Supremo em demonstrar transparência e abertura ao escrutínio internacional, ao mesmo tempo em que reafirma a necessidade de medidas para combater a disseminação de conteúdos considerados prejudiciais à democracia e às instituições. O encontro pode servir como base para futuras discussões sobre a harmonização entre a proteção da liberdade de expressão e a necessidade de coibir abusos no ambiente digital, um tema cada vez mais relevante no cenário jurídico e político contemporâneo.
Impactos e perspectivas das ações de moderação nas redes sociais
As ações do Supremo Tribunal Federal na moderação de conteúdo nas redes sociais continuarão a ser um tema de debate intenso nos próximos anos. A divulgação desses dados e o diálogo com organismos internacionais podem contribuir para o desenvolvimento de políticas mais equilibradas e transparentes no futuro. O desafio permanece em encontrar o equilíbrio entre a proteção da liberdade de expressão e a necessidade de combater a disseminação de conteúdos prejudiciais à democracia e às instituições, um equilíbrio que demandará constante vigilância e adaptação às rápidas mudanças no cenário digital.
