AGU Notifica Facebook para Remover Vídeo Falso de Fernando Haddad Sobre Criação de Impostos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi alvo de uma nova onda de desinformação nas redes sociais, com a circulação de um vídeo adulterado por inteligência artificial (IA) que o faz declarar a intenção de criar impostos sobre animais de estimação, pré-natal e outras áreas.

A Advocacia-Geral da União (AGU) reagiu prontamente, enviando uma notificação extrajudicial ao Facebook exigindo a remoção do vídeo dentro de 24 horas. A AGU argumentou que o conteúdo é falso e manipulado, evidenciado por cortes bruscos, alterações na movimentação labial e discrepâncias no timbre de voz, características típicas de conteúdos forjados com IA generativa. Além disso, a AGU destacou que tal postagem viola os Termos de Uso do Facebook, que proíbem a utilização da plataforma para finalidades ilegais.

Haddad também se manifestou publicamente para desmentir as falsas alegações. Em um vídeo postado nas redes sociais, o ministro afirmou que as informações sobre a criação de impostos sobre o Pix, a compra de dólares e animais de estimação são completamente falsas. Ele reforçou que a única medida tributária real é a tributação das casas de apostas online, que agora serão obrigadas a pagar impostos como qualquer outra empresa no Brasil.

A desinformação sobre o Pix também gerou confusão, especialmente após a Receita Federal ampliar a fiscalização sobre transações financeiras. A nova norma exige que operações que somem mais de R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas sejam notificadas à Receita, mas não implica na criação de novos impostos sobre o Pix. Haddad alertou que essas fake news prejudicam o debate público, a política e a democracia, e pediu que as pessoas prestem atenção às fontes das informações.

A Meta, empresa dona do Facebook e do Instagram, foi questionada sobre as mudanças em sua política de moderação de conteúdo, especialmente após o anúncio de que abandonaria o programa de checagem de fatos nos Estados Unidos. O Ministério Público Federal em São Paulo solicitou explicações sobre se essas mudanças seriam aplicadas no Brasil, destacando a preocupação com a disseminação de desinformação.

Solução e Conclusão

Diante desse cenário, é crucial que as plataformas de redes sociais adotem medidas robustas para combater a desinformação, sem comprometer a liberdade de expressão. A implementação de sistemas de verificação de fatos transparentes e baseados em evidências pode ajudar a mitigar a propagação de conteúdos falsos. Além disso, a educação digital e a conscientização da população sobre a importância de verificar as fontes das informações são essenciais para manter um debate público saudável e informado.

Do ponto de vista econômico, a tributação deve ser clara e justa, evitando a criação de impostos que possam desincentivar a economia e a inovação. A transparência nas políticas fiscais é fundamental para manter a confiança dos cidadãos e dos investidores. Em um contexto de costumes, a responsabilidade e a ética na disseminação de informações devem ser valorizadas, promovendo um ambiente digital mais seguro e respeitoso.