Polícia Federal pede reavaliação de ordem para investigar soldado israelense por crimes de guerra

Um soldado israelense, identificado como Yuval Vagdani, foi alvo de uma investigação no Brasil por supostos crimes de guerra cometidos na Faixa de Gaza. A investigação foi solicitada por meio de uma notícia-crime apresentada pelos advogados Maira Machado Frota Pinheiro e Caio Patrício de Almeida, representando a Fundação Hind Rajab, uma ONG pró-Palestina sediada na Bélgica.

A juíza federal Raquel Soares Charelli determinou, no dia 30 de dezembro de 2024, que a Polícia Federal (PF) instaurasse um inquérito para investigar as alegações contra o soldado israelense. No entanto, a PF posteriormente solicitou que a Justiça reconsidere esta determinação, argumentando que não há elementos suficientes para justificar a abertura da investigação. A PF também destacou que o soldado já havia deixado o Brasil e que a medida poderia estabelecer um precedente para a criação de competência brasileira para investigar ações de estrangeiros fora do país.

O Ministério Público Federal (MPF) também se manifestou sobre o caso, afirmando que não há provas concretas que confirmem a participação do soldado israelense nos crimes de guerra alegados. O procurador Marcus Marcelus Gonzaga Goulart indicou que as provas apresentadas foram produzidas unilateralmente por particulares e não confirmam, de forma inequívoca, a participação de Yuval nos atos invocados. Além disso, não há evidências de que o soldado tenha matado alguém ou participado da destruição de propriedade privada sem necessidade militar.

A investigação foi motivada por publicações nas redes sociais que sugeriam a presença do soldado em Morro de São Paulo, na Bahia, um destino turístico popular entre israelenses. A ONG acusou o soldado de participar da destruição de um quarteirão residencial na Faixa de Gaza, mas as acusações foram consideradas frágeis e baseadas em narrativas e adjetivações rather do que em evidências concretas.

O governo israelense alertou seus cidadãos sobre o risco de processos judiciais infundados baseados em publicações nas redes sociais, especialmente após o soldado ter deixado o Brasil e se dirigido para a Argentina. A saída do soldado do país antes que a investigação avançasse não foi inesperada, dado que situações semelhantes já haviam ocorrido em outros países.

 Solução e Conclusão

Diante dos fatos apresentados, é crucial manter um equilíbrio entre a necessidade de investigar alegações de crimes de guerra e a importância de garantir que tais investigações sejam baseadas em evidências sólidas e não em narrativas ou adjetivações. A decisão da PF de solicitar a reavaliação da ordem de investigação reflete a necessidade de prudência e rigor no processo judicial.

Em um contexto mais amplo, é essencial que os Estados respeitem as soberanias nacionais e evitem a criação de precedentes que possam levar a uma jurisdição extraterritorial excessiva. Além disso, a economia global e as relações internacionais podem ser afetadas negativamente por decisões judiciais que não se baseiam em evidências concretas.

Portanto, a abordagem mais apropriada seria garantir que as investigações sejam conduzidas de maneira imparcial e baseada em provas robustas, respeitando os princípios de justiça e a soberania dos países envolvidos. Isso não apenas mantém a integridade do sistema judicial, mas também promove a estabilidade e a cooperação internacional.