Alckmin promete ressarcimento de R$ 298 milhões aos aposentados vítimas de fraude no INSS
Vice-presidente garante devolução imediata aos beneficiários lesados.
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) anunciou domingo (11) que os aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos indevidos começarão a receber o ressarcimento dos valores já no próximo pagamento, totalizando inicialmente R$ 298 milhões em devoluções. Durante visita à 5ª Feira Nacional da Reforma Agrária, organizada pelo MST em São Paulo, Alckmin fez questão de enfatizar que o problema “começou lá atrás, mas vai terminar agora”, destacando que todos os descontos irregulares já foram completamente suspensos. A fraude, desvendada pela Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), revelou um esquema de descontos não autorizados que pode ter atingido cerca de 9 milhões de beneficiários, dos quais aproximadamente 4 milhões são suspeitos de terem sido vítimas de fraudes. Segundo as investigações, entidades associativas realizaram descontos sem autorização ou conhecimento dos aposentados, em um esquema que pode ter movimentado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A Advocacia-Geral da União (AGU) já solicitou o bloqueio judicial de R$ 2,5 bilhões em bens e ativos financeiros das entidades e empresas envolvidas no esquema fraudulento, conforme informado por Alckmin. Este valor bloqueado será destinado ao ressarcimento integral dos aposentados e pensionistas que não autorizaram os descontos em seus benefícios previdenciários. O vice-presidente explicou que o governo tem atuado em várias frentes para solucionar o problema: além de suspender imediatamente os descontos indevidos, também está trabalhando para garantir a devolução dos valores já descontados e para punir os responsáveis pelas fraudes. A suspeita dos investigadores é que a maioria das associações envolvidas era de fachada, e há indícios de que parte delas tenha pago propina a servidores do INSS para viabilizar o esquema. O caso representa uma das maiores fraudes já descobertas no sistema previdenciário brasileiro, com um impacto financeiro significativo para os cofres públicos e, principalmente, para os beneficiários do INSS, que em sua maioria são idosos em situação de vulnerabilidade que dependem exclusivamente desses benefícios para sua subsistência.
Para facilitar o processo de identificação e ressarcimento, o INSS informou que cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios nos últimos anos receberam uma notificação pelo aplicativo “Meu INSS” na terça-feira (13). Essas pessoas deverão informar se os débitos foram ou não autorizados por elas para que possam receber o ressarcimento dos valores. Alckmin também anunciou que a Caixa Econômica Federal está estudando formas de oferecer atendimento presencial aos aposentados e pensionistas que não têm acesso aos canais digitais ou não sabem como utilizá-los, uma vez que atualmente os únicos meios previstos para queixas e solicitações de ressarcimento são a plataforma “Meu INSS”, acessível por celular ou computador, e o número telefônico 135. Esta medida é especialmente importante considerando que muitos dos beneficiários afetados são idosos com dificuldade de acesso ou familiaridade com ferramentas digitais. O INSS fez questão de alertar que não haverá contato por telefone nem mensagem SMS, para evitar que golpistas aproveitem a situação para aplicar novos golpes contra os aposentados, e que no dia seguinte à notificação, dois canais estarão disponíveis para que os segurados possam verificar qual associação realizou o desconto e o valor descontado.
Governo prepara ações judiciais contra associações envolvidas no esquema
O governo federal está preparando um plano abrangente para realizar o ressarcimento total dos valores fraudulentamente descontados, que inclui acionar judicialmente as associações de aposentados envolvidas no esquema. Segundo Alckmin, as medidas tomadas pelo atual governo demonstram um compromisso com a transparência e com a proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas. “É importante dizer que esse problema não começou agora, infelizmente começou lá atrás, mas vai terminar agora”, afirmou o vice-presidente, ressaltando que a atual gestão está empenhada em corrigir falhas de fiscalização que permitiram que o esquema fraudulento operasse por tanto tempo. A promessa de Alckmin é que, além da devolução inicial de R$ 298 milhões no próximo pagamento, o governo continuará trabalhando para garantir o ressarcimento integral de todos os valores descontados indevidamente, bem como para aprimorar os mecanismos de controle e fiscalização do INSS para evitar que fraudes semelhantes ocorram no futuro. A expectativa é que, com as medidas adotadas, os beneficiários lesados possam recuperar seus recursos e que os responsáveis pelos descontos fraudulentos sejam devidamente responsabilizados, tanto na esfera administrativa quanto na criminal.
