Mark Zuckerberg Critica Censura, Manda Indireta ao STF e Encerra Programa de Verificação de Fatos e Adota Novo Sistema de ‘Notas da Comunidade’

A Meta, a empresa proprietária do Facebook e do Instagram, anunciou recentemente o encerramento de seu programa de verificação de fatos. Essa decisão foi comunicada pelo CEO da empresa, Mark Zuckerberg, através de um vídeo publicado no Instagram.

De acordo com Zuckerberg, a Meta irá substituir o programa de verificação de fatos por um novo sistema chamado “Notas da Comunidade”. Este modelo é inspirado no sistema implementado pela plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, e permite que os próprios usuários adicionem notas explicativas às publicações. Essa abordagem transfere a responsabilidade de moderação de conteúdo dos verificadores de fatos profissionais para a comunidade de usuários.

A justificativa para essa mudança é um retorno às “raízes em torno da liberdade de expressão”. Zuckerberg enfatizou que, para casos de menor gravidade, a empresa irá depender de denúncias dos usuários antes de tomar qualquer ação. No entanto, para casos de violações legais e de alta gravidade, a Meta manterá filtros específicos para combater tais conteúdos.

A decisão de encerrar o programa de verificação de fatos foi anunciada sem especificar se a mudança será implementada em todos os mercados onde a Meta atua ou se será limitada apenas aos Estados Unidos. Isso deixou uma incerteza sobre a abrangência global da nova política.

O novo sistema de “Notas da Comunidade” permite que os usuários sejam mais ativos na moderação do conteúdo, adicionando uma camada de transparência e participação comunitária. No entanto, também levanta questões sobre a eficácia e a imparcialidade dessa abordagem, especialmente em contextos onde a informação precisa ser verificada por especialistas.

A mudança também inclui a eliminação da prática de rebaixar o conteúdo verificado. Em vez disso, a Meta usará rótulos para notificar os usuários de que há informações adicionais relacionadas ao conteúdo publicado. Essa abordagem visa equilibrar a liberdade de expressão com a necessidade de fornecer contextos adicionais.

Zuckerberg destacou que países na América Latina possuem tribunais que podem ordenar a remoção de conteúdos da internet de maneira sigilosa, o que ele considera uma forma de censura. Essa crítica parece ser uma referência indireta às recentes controvérsias envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, especialmente no contexto do bloqueio temporário da rede social X, de Elon Musk, no país.

Além disso, Zuckerberg anunciou o fim da operação dos chamados “fact checkers” nas plataformas da Meta, que frequentemente foram acusados de favorecerem o partido Democrata. Em seu lugar, será implementado um sistema de “Community Notes”, similar ao utilizado na plataforma X. Essa mudança reflete uma estratégia da Meta para se distanciar de acusações de parcialidade política.

Outras medidas incluem a volta de mais conteúdo sobre política nas redes sociais da Meta e a transferência dos times de moderação de conteúdo da Califórnia para o Texas. Essa mudança geográfica é vista como um esforço para diversificar as perspectivas ideológicas dentro da empresa, dado que a Califórnia é conhecida por sua predominância de pontos de vista liberais, enquanto o Texas é visto como um polo ideológico oposto.

Zuckerberg também expressou sua intenção de trabalhar com o presidente eleito Donald Trump para combater a censura imposta por governos a empresas americanas. Ele enfatizou que a única forma de mudar essa situação é com o apoio do governo americano. Essa declaração ganha peso no contexto das últimas eleições, que podem ser interpretadas como um ponto de inflexão cultural em favor da liberdade de expressão.

Adicionalmente, Zuckerberg mencionou a regulamentação da União Europeia e a proibição de atuar na China, destacando os desafios globais que as empresas de tecnologia enfrentam em termos de censura e regulamentação governamental.

 Solução e Conclusão

A decisão da Meta de encerrar seu programa de verificação de fatos e adotar o modelo de “Notas da Comunidade” reflete uma tendência de devolver a responsabilidade de moderação aos usuários e promover a liberdade de expressão. No entanto, é crucial que essa abordagem seja balanceada com mecanismos robustos para evitar a disseminação de informações falsas e prejudiciais.

Do ponto de vista libertário economicamente, essa mudança pode ser vista como um passo positivo, pois reduz a intervenção centralizada e permite que o mercado de ideias funcione mais livremente. No entanto, é importante manter um viés conservador nos costumes, garantindo que a moderação comunitária não se torne um veículo para censura ou manipulação.

Para que esse sistema funcione de maneira eficaz, é essencial que a Meta implemente mecanismos transparentes e justos para a moderação, assegurando que as notas da comunidade sejam baseadas em fatos e não em opiniões ou agendas pessoais. Além disso, a empresa deve manter uma vigilância ativa para prevenir abusos e garantir que a liberdade de expressão não se torne um pretexto para a disseminação de conteúdos prejudiciais.