Anitta trava batalha judicial por uso de nome em produtos

Entenda a disputa envolvendo Anitta e farmacêutica pelo controle do nome.

A cantora Anitta, destaque no cenário musical brasileiro e internacional, está envolvida em uma batalha judicial de grandes proporções contra uma farmacêutica nacional responsável pelo medicamento “Annita”, tradicionalmente utilizado no tratamento de verminoses. Conforme veio à tona nesta semana, em 28 de abril de 2025, a equipe jurídica da artista ingressou com um pedido formal no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para impedir que a empresa amplie o uso da grafia “Anitta” — idêntica ao nome artístico da cantora — em novos segmentos de mercado, especialmente cosméticos e produtos voltados para beleza. Este movimento foi motivado pelo receio de que a expansão do uso do nome afete diretamente a reputação e o controle de imagem da artista, podendo gerar confusão entre consumidores e fortalecer vínculos indesejados da marca pessoal de Anitta com terceiros. O caso está sendo acompanhado de perto tanto por especialistas em propriedade intelectual quanto pelos fãs, já que reflete a preocupação crescente de celebridades com a integridade de sua identidade no mercado.

O conflito entre Anitta e a fabricante do remédio iniciou-se oficialmente em 2023, quando a farmacêutica solicitou ao INPI a extensão do registro do nome para incluir a categoria de cosméticos, ampliando significativamente seu alcance comercial. A empresa, dona do registro do nome “Annita” desde 2004, já havia obtido o direito sobre a grafia próxima do artístico de Anitta, o que acirrou a disputa quando o interesse da farmacêutica passou a envolver setores tradicionalmente ligados à imagem pessoal e ao branding de celebridades. A defesa de Anitta argumenta que o uso de seu nome artístico por terceiros pode provocar desencontros de percepção do público e prejudicar contratos e parcerias já estabelecidos pela artista, cujo nome se tornou sinônimo de sucesso em entretenimento, publicidade e moda. A cantora, notoriamente envolvida em campanhas e projetos próprios tanto no Brasil quanto no exterior, teme que a associação de sua marca com produtos alheios prejudique sua autonomia e gere impactos comerciais negativos a médio e longo prazo.

O desdobramento do caso apresenta nuances importantes sobre a proteção de identidade artística no Brasil. O processo movido pela cantora evidencia a necessidade de se resguardar nomes artísticos em um ambiente comercial cada vez mais competitivo, em que empresas buscam vincular seus produtos a marcas já consolidadas. A preocupação de Anitta vai além do simples uso do nome: envolve também estratégias de branding, reputação e o direito de gerir sua própria imagem perante o público consumidor. Paralelamente à disputa com a farmacêutica, a artista ainda enfrenta outros desafios jurídicos semelhantes, como a tentativa de barrar o uso de seu nome em categorias de bebidas alcoólicas e outros mercados, o que demonstra o alcance e o valor econômico vinculados à sua identidade. O desempenho do caso preocupa outros artistas e especialistas em direito de imagem, pois pode abrir precedentes que afetarão futuras decisões sobre nomes artísticos registrados em diferentes setores industriais.

Conclusão e perspectivas para a proteção da identidade de Anitta

O caso que opõe Anitta e a farmacêutica responsável pelo medicamento “Annita” segue sem resolução definitiva, mas já levanta debates sobre os desafios enfrentados por celebridades na proteção de suas marcas no Brasil. A tendência, segundo especialistas, é que figuras públicas passem a registrar e monitorar com ainda mais rigor seus nomes e grafias em múltiplos segmentos, evitando expansões não autorizadas que possam comprometer reputação ou gerar prejuízos financeiros. Nos próximos meses, aguarda-se um posicionamento formal do INPI e possíveis definições judiciais que poderão influenciar todo o mercado de entretenimento e, de modo mais amplo, o setor empresarial interessado em associar-se a nomes populares. A batalha de Anitta reflete não apenas o desejo de resguardar sua identidade, mas também um movimento mais amplo de valorização da propriedade intelectual e dos direitos de imagem no Brasil contemporâneo. Para o público e os profissionais do meio jurídico, o desfecho desse processo será um marco para futuras ações envolvendo marcas de grande reconhecimento nacional e internacional.