PSOL propõe lei para coibir descarte de alimentos e manipulação de preços

Proposta visa coibir práticas abusivas no setor alimentício.

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentou um projeto de lei inovador que busca proibir o descarte intencional de alimentos com o objetivo de manipular preços no mercado. A proposta, encabeçada pelo deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), prevê punições severas para empresas que adotem essa prática, incluindo multas que podem chegar a 10% do faturamento anual. O projeto surge em resposta a recentes denúncias e vídeos que circularam nas redes sociais, mostrando produtores destruindo alimentos para manter os preços artificialmente elevados, causando indignação na população. A iniciativa visa não apenas combater o desperdício de alimentos, mas também proteger os consumidores contra práticas abusivas que impactam diretamente o custo de vida das famílias brasileiras.

O projeto de lei apresentado pelo PSOL propõe alterações significativas na Lei nº 14.016 de 2020, que já trata da doação de excedentes de alimentos para o consumo humano. A nova proposta vai além, criminalizando especificamente o descarte de alimentos com finalidade de manipulação de preços. Além das multas financeiras, o projeto prevê a possibilidade de suspensão ou cassação da licença de funcionamento das empresas infratoras. A justificativa do projeto destaca a necessidade de combater práticas que vão contra o interesse público e a segurança alimentar da população. O deputado Boulos argumenta que, em um país onde milhões de pessoas ainda vivem em situação de insegurança alimentar, é inadmissível que alimentos sejam deliberadamente destruídos para beneficiar interesses comerciais específicos.

A proposta do PSOL tem gerado debates intensos no cenário político e econômico. Defensores do projeto argumentam que a medida é essencial para garantir o acesso a alimentos a preços justos e combater práticas antiéticas no setor alimentício. Críticos, por outro lado, expressam preocupações sobre possíveis impactos na liberdade de mercado e na autonomia dos produtores. Economistas consultados sobre o tema destacam a complexidade de regular o mercado de alimentos, pontuando que fatores como sazonalidade, custos de produção e logística também influenciam os preços. Entretanto, reconhecem a importância de coibir práticas abusivas que prejudicam tanto consumidores quanto pequenos produtores. Organizações de defesa do consumidor e entidades de combate à fome têm manifestado apoio à iniciativa, vendo nela um potencial para reduzir o desperdício e aumentar a disponibilidade de alimentos para programas sociais.

O projeto de lei do PSOL representa um marco importante na discussão sobre segurança alimentar e regulação do mercado de alimentos no Brasil. Sua tramitação na Câmara dos Deputados será acompanhada de perto por diversos setores da sociedade, dada a relevância do tema. Especialistas em políticas públicas sugerem que, além de medidas punitivas, é fundamental investir em programas de incentivo à doação de alimentos e em melhorias na cadeia de distribuição para reduzir perdas. A proposta também abre caminho para um debate mais amplo sobre a necessidade de políticas integradas de combate à fome e ao desperdício de alimentos no país. O desafio agora é encontrar um equilíbrio entre a regulação necessária para coibir abusos e a manutenção de um ambiente propício ao desenvolvimento do setor agrícola e alimentício, essencial para a economia brasileira.