Fundo de R$ 6,5 Bilhões Oficializado para Recuperar Infraestrutura do Rio Grande do Sul

Em uma medida significativa para o enfrentamento das consequências das recentes enchentes no Rio Grande do Sul, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, na última sexta-feira (27 de dezembro), a criação de um fundo de R$ 6,5 bilhões destinado à recuperação da infraestrutura do estado.

O anúncio foi feito na Residência Oficial da Granja do Torto, onde o presidente se encontra em recuperação após cirurgias na cabeça. Lula estava acompanhado dos ministros das Cidades, Jader Filho; da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta; e da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

O fundo, denominado Fundo de Apoio à Requalificação e Recuperação de Infraestruturas devido a Eventos Climáticos Extremos, foi viabilizado através de um crédito extraordinário da Medida Provisória (MP) 1.282, publicada na terça-feira (24 de dezembro). Esses recursos, que não são considerados na apuração da meta de resultado primário do governo, serão aportados pelo Ministério das Cidades.

Destinação dos Recursos

A maior parte dos recursos, R$ 2,5 bilhões, será direcionada para intervenções nos diques, bacias de amortecimento e na recuperação ou reforço de casas de bombas nos municípios de Porto Alegre e Alvorada (Arroio Feijó). Outro montante significativo, R$ 1,9 bilhão, será investido em obras de diques na região da Bacia do Rio dos Sinos, beneficiando cidades como Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Nova Santa Rita, Rolante, Novo Hamburgo, Campo Bom, São Leopoldo, Igrejinha e Três Coroas.

Além disso, o fundo prevê a alocação de R$ 450 milhões para intervenções na Bacia do Gravataí, R$ 531 milhões em Eldorado do Sul, R$ 502 milhões na Região Metropolitana de Porto Alegre, R$ 69,3 milhões em São Leopoldo e R$ 14,5 milhões para os municípios da Bacia do Caí, incluindo Montenegro, São Sebastião do Caí, Harmonia e Pareci Novo. Também estão programados R$ 533,2 milhões para atividades acessórias e complementares aos projetos mencionados, além de outros custos associados.

Cronograma e Coordenação

O plano de aplicação dos recursos foi aprovado pela Casa Civil no dia 13 de dezembro, com muitos dos projetos já finalizados ou em estágio final de licitação. O prazo de execução das obras está estabelecido até 15 de dezembro de 2031, com a possibilidade de prorrogação.

A coordenação dos projetos será realizada pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha, que tem a responsabilidade de avaliar continuamente o progresso das diferentes frentes de reconstrução e priorizar áreas de atuação com base na evolução da situação local.

Impacto e Objetivos

O fundo visa não apenas a recuperação imediata da infraestrutura danificada, mas também a promoção da resiliência climática e o desenvolvimento econômico-sustentável do estado. As ações incluirão o restabelecimento, recuperação, reconstrução ou construção de alternativas para a infraestrutura logística e de mobilidade urbana e rural, além de melhorias nas infraestruturas dos serviços públicos essenciais, como saúde, educação e segurança.

A iniciativa também se concentra na melhoria das condições habitacionais, especialmente para a população carente afetada pelos eventos climáticos, e na realocação de populações atingidas. O objetivo é criar um ambiente propício ao fortalecimento e à implementação de cadeias produtivas, incentivando a produtividade, o desenvolvimento regional, a inovação e a sustentabilidade.

Com esse fundo, o governo busca não apenas reconstruir o que foi destruído, mas também preparar o Rio Grande do Sul para enfrentar futuros desafios climáticos, garantindo uma recuperação mais robusta e sustentável.