Câmara aprova política nacional de enfrentamento ao HPV

Nova política nacional busca prevenir e tratar infecções.

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (11) o Projeto de Lei 5688/23, que estabelece a política nacional de enfrentamento à infecção pelo papilomavírus humano (HPV). A iniciativa, de autoria dos deputados Weliton Prado e Laura Carneiro, visa garantir acesso ampliado ao diagnóstico precoce e tratamento da infecção por HPV no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto aprovado prevê que o SUS passe a oferecer testes genéticos para identificação do vírus, além de detalhar medidas voltadas à prevenção, diagnóstico e cuidados relacionados à doença. Entre as ações preventivas, destaca-se a ampliação da vacinação contra o HPV, considerada fundamental para reduzir os casos de câncer de colo de útero, uma das principais consequências da infecção pelo vírus.

O HPV é reconhecido como a infecção sexualmente transmissível mais comum no mundo e a principal causa do câncer de colo de útero. Além disso, está relacionado a diversos outros tipos de tumores em homens e mulheres. As primeiras manifestações podem ocorrer entre 2 e 8 meses após o contágio, mas o vírus pode demorar até 20 anos para apresentar sinais. O diagnóstico, atualmente, é feito por meio de exames clínicos e laboratoriais, dependendo do tipo de lesão. Com a aprovação do projeto, o SUS deverá ampliar as opções de diagnóstico, incluindo exames físicos, testes locais, colposcopia, citologia, biópsia, além de testes sorológicos e moleculares. As opções de tratamento previstas envolvem cuidados locais, tanto domiciliares quanto ambulatoriais, para casos em que a doença já se instalou.

A nova política nacional de enfrentamento ao HPV também prevê o acompanhamento clínico para os parceiros de pessoas infectadas, reconhecendo a importância de uma abordagem abrangente no controle da disseminação do vírus. O deputado Weliton Prado, um dos autores do projeto e presidente da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, destacou a gravidade da situação atual, afirmando que 18 mulheres morrem diariamente no país em decorrência do câncer de colo de útero causado pelo HPV. “É o segundo câncer que mais mata mulheres no país e temos a possibilidade de erradicá-lo e salvar vidas”, enfatizou Prado. A aprovação do projeto representa um passo significativo na luta contra o HPV e suas consequências, alinhando-se às recomendações da Organização Mundial da Saúde para o controle e eliminação do câncer cervical.

Com a aprovação na Câmara, o projeto agora segue para análise do Senado. Se aprovado sem alterações, entrará em vigor 90 dias após a sanção presidencial. A expectativa é que a implementação dessa política nacional possa contribuir significativamente para a redução dos casos de câncer relacionados ao HPV, melhorando a qualidade de vida e a saúde da população brasileira. A ampliação do acesso à vacinação, diagnóstico precoce e tratamento adequado são considerados pilares fundamentais para o sucesso dessa iniciativa. Especialistas em saúde pública ressaltam a importância de campanhas de conscientização para aumentar a adesão à vacinação e aos exames preventivos, elementos cruciais para o efetivo controle da infecção pelo HPV e suas graves consequências.