Governo Lula avalia taxação de big techs em resposta a Trump

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está considerando a implementação de uma taxa sobre plataformas digitais norte-americanas como possível resposta à ameaça do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas de 25% sobre o aço e o alumínio exportados pelo Brasil. A medida, que já vinha sendo discutida há meses nos bastidores do governo brasileiro, poderia ser antecipada como uma reação estratégica à ação protecionista de Trump. O Brasil, sendo o segundo maior exportador de aço para os EUA, com 48% de suas vendas externas direcionadas ao mercado norte-americano, busca uma alternativa que não prejudique sua economia interna. Em 2024, essas exportações representaram um montante significativo de US$ 5,7 bilhões, evidenciando a importância do setor para a balança comercial brasileira.

A proposta de taxação das big techs é vista como uma alternativa estratégica por diversas razões. Primeiramente, essa abordagem já está em discussão na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e foi adotada por países como o Canadá, conferindo legitimidade internacional à medida. Além disso, a taxação das plataformas digitais evitaria impactos inflacionários diretos no Brasil, ao contrário de uma retaliação sobre produtos importados dos EUA. Entre as empresas que poderiam ser afetadas por essa medida estão gigantes como Amazon, Google, Facebook, Instagram e Spotify. O governo brasileiro argumenta que muitas dessas plataformas operam no país sem pagar impostos adequados sobre suas operações, o que justificaria a implementação de uma nova estrutura tributária.

O modelo de taxação em consideração pelo governo Lula se assemelha ao adotado pelo Canadá, que prevê uma alíquota de 3% sobre a receita obtida por plataformas digitais com serviços baseados no engajamento e nos dados de usuários locais. Esta abordagem visa criar um mecanismo de contribuição fiscal mais justo para empresas que se beneficiam significativamente do mercado digital brasileiro. A implementação de tal medida não apenas responderia às ações protecionistas dos EUA, mas também alinharia o Brasil às tendências globais de regulação do setor tecnológico. Fontes próximas ao governo indicam que, embora o Palácio do Planalto prefira aguardar antes de tomar qualquer decisão definitiva, reconhece-se que não é possível ignorar as tarifas americanas sem uma reação adequada. A cautela do governo brasileiro se deve, em parte, ao histórico de Trump de recuar de medidas similares no passado, o que sugere a possibilidade de negociações diplomáticas antes da implementação efetiva de qualquer nova tarifa.

A potencial taxação das big techs pelo Brasil representa um novo capítulo nas relações comerciais entre o país e os Estados Unidos, refletindo as complexidades do comércio internacional na era digital. Essa medida, se implementada, não apenas serviria como uma resposta às políticas protecionistas de Trump, mas também poderia estabelecer um precedente importante para a regulação e tributação de empresas tecnológicas multinacionais no Brasil. O governo Lula enfrenta o desafio de equilibrar a necessidade de proteger os interesses econômicos nacionais com a manutenção de relações diplomáticas estáveis com os EUA, um parceiro comercial crucial. À medida que o debate sobre a taxação das big techs avança, é provável que vejamos um intenso diálogo entre representantes do governo, da indústria tecnológica e de organismos internacionais, buscando uma solução que atenda aos interesses brasileiros sem desencadear uma escalada nas tensões comerciais globais.