O recém-empossado presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou-se sobre a proposta de reforma do Imposto de Renda (IR) apresentada pelo governo federal. Em declarações à imprensa, Motta classificou o projeto como “simpático”, mas ressaltou a necessidade de equilíbrio na sua implementação. A proposta, que visa isentar do pagamento de IR quem ganha até R$ 5 mil mensais, é uma das prioridades da agenda econômica do governo para 2025. O parlamentar, que assumiu a presidência da Casa após intensas articulações políticas, destacou que o Congresso está disposto a discutir a matéria, porém, enfatizou a importância de se apresentar compensações fiscais para viabilizar a medida.

A reforma do Imposto de Renda tem sido um tema recorrente nas discussões econômicas do país, ganhando ainda mais relevância no atual cenário de recuperação pós-pandemia. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou pessoalmente a Motta uma lista com 25 projetos prioritários do governo, entre os quais figura a reforma da renda. A proposta de isenção para salários de até R$ 5 mil mensais representa um aumento significativo em relação ao limite atual, que está em R$ 2.824. Esta mudança, se aprovada, beneficiaria milhões de brasileiros, aliviando a carga tributária sobre a classe média. No entanto, a implementação de tal medida requer um cuidadoso planejamento fiscal para evitar desequilíbrios nas contas públicas, um ponto enfatizado por Motta em sua fala.

“Eu não conheço o que o ministro vai nos trazer. O projeto da isenção do Imposto de Renda é um projeto simpático. Quem é que não gostaria de aprovar um projeto que ajuda as pessoas que têm uma faixa de renda menor, que é a larga maioria da população brasileira?”, comentou.

Motta prosseguiu: “Mas nós temos de ter muito equilíbrio para que uma medida como essa não venha a ter um efeito ruim do ponto de vista econômico, já que temos hoje uma alta taxa de juros, o dólar chegando a níveis máximos, e isso traz efeito no que diz respeito à inflação.”

O posicionamento de Hugo Motta reflete uma postura de cautela que tem sido característica do Legislativo frente às propostas econômicas do Executivo. Ao classificar o projeto como “simpático”, o presidente da Câmara sinaliza uma abertura para o diálogo, mas também deixa claro que a aprovação não será automática. A exigência de compensações fiscais demonstra a preocupação com o impacto orçamentário da medida, em um momento em que o país busca consolidar sua recuperação econômica. Motta ressaltou que o Congresso tem colaborado com a agenda econômica do governo, citando a aprovação de diversas medidas que aumentaram a arrecadação. No entanto, ele alertou para a necessidade de equilíbrio, afirmando que os parlamentares não podem simplesmente “atestar” aumentos de arrecadação sem considerar seus efeitos na economia como um todo.

A discussão sobre a reforma do Imposto de Renda promete ser um dos temas centrais da pauta legislativa nos próximos meses. A posição de Hugo Motta, como presidente da Câmara, terá peso significativo na condução dos debates e na eventual aprovação da proposta. O parlamentar indicou que a Casa está aberta ao diálogo, mas deixou claro que a análise será criteriosa. A busca por um equilíbrio entre o alívio fiscal para a população e a responsabilidade com as contas públicas deverá nortear as negociações. O governo, por sua vez, terá o desafio de apresentar um plano de compensação que satisfaça as preocupações do Legislativo, sem comprometer a essência da reforma proposta. O desenrolar desse processo será crucial para definir não apenas o futuro da tributação sobre a renda no Brasil, mas também para estabelecer o tom da relação entre o Executivo e o novo comando da Câmara dos Deputados.

Perspectivas para a tramitação da reforma tributária

A reforma da renda se insere em um contexto mais amplo de mudanças no sistema tributário brasileiro. Com a recente aprovação da reforma dos impostos sobre consumo, o foco agora se volta para a tributação da renda e do patrimônio. A postura de Hugo Motta sugere que a Câmara dos Deputados adotará uma abordagem cautelosa, buscando equilibrar os anseios por desoneração com a necessidade de manutenção da saúde fiscal do país. A tramitação da proposta deverá envolver intensas negociações entre as lideranças partidárias, o governo e os setores econômicos afetados. O sucesso dessa reforma será um teste importante para a capacidade de articulação política do governo e para a habilidade de Motta em conduzir debates complexos na Casa. À medida que as discussões avançam, será fundamental acompanhar como os diferentes interesses serão conciliados para se chegar a uma proposta que atenda às expectativas da sociedade e, ao mesmo tempo, preserve a estabilidade econômica do Brasil.