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Deputados articulam projeto para tornar Bolsonaro elegível em 2026

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Parlamentares bolsonaristas buscam reverter inelegibilidade.

Um grupo de deputados federais alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está articulando um projeto de lei que visa torná-lo elegível para as eleições presidenciais de 2026. A iniciativa surge após Bolsonaro ter sido declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Os parlamentares argumentam que a medida é necessária para garantir o pleno exercício da democracia e a livre escolha dos eleitores. O projeto, que ainda está em fase de elaboração, pretende alterar a Lei da Ficha Limpa e criar brechas que permitiriam a candidatura do ex-presidente, mesmo com as condenações na Justiça Eleitoral.

A movimentação dos deputados ocorre em um contexto de intensa polarização política no país. Bolsonaro, que mantém uma base de apoio significativa, continua sendo uma figura central no cenário político brasileiro, mesmo após deixar a presidência. Seus aliados argumentam que a inelegibilidade do ex-presidente representa uma ameaça à representatividade de uma parcela expressiva do eleitorado. Por outro lado, críticos da iniciativa afirmam que o projeto representa uma tentativa de burlar decisões judiciais e enfraquecer instituições democráticas. O debate em torno da possível candidatura de Bolsonaro em 2026 já mobiliza diferentes setores da sociedade e promete ser um dos temas mais controversos na pauta política dos próximos anos.

O projeto em discussão propõe alterações na legislação eleitoral que poderiam beneficiar não apenas Bolsonaro, mas também outros políticos que se encontram em situação similar. Entre as propostas estão a redução do período de inelegibilidade para casos específicos e a revisão dos critérios que determinam a perda dos direitos políticos. Os deputados envolvidos na articulação argumentam que as mudanças são necessárias para corrigir o que consideram “excessos” do Judiciário e garantir o equilíbrio entre os Poderes. No entanto, juristas e especialistas em direito eleitoral alertam para os riscos de se flexibilizar a legislação, o que poderia abrir precedentes perigosos e comprometer a integridade do processo eleitoral. A discussão sobre o projeto promete acirrar ainda mais os ânimos no Congresso Nacional, onde a base bolsonarista busca ampliar seu apoio para viabilizar a aprovação da medida.

As perspectivas para a aprovação do projeto são incertas e dependem de uma série de fatores políticos e jurídicos. Mesmo que a proposta avance no Legislativo, é provável que enfrente questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à sua constitucionalidade. Além disso, o cenário político para 2026 ainda está em aberto, com diversos atores se movimentando para ocupar o espaço da direita no espectro político. A eventual elegibilidade de Bolsonaro poderia reconfigurar as alianças e estratégias dos partidos para a próxima disputa presidencial. Independentemente do desfecho, o debate em torno da possível candidatura do ex-presidente promete manter-se como um dos principais temas da agenda política brasileira nos próximos anos, influenciando os rumos do país e testando a solidez das instituições democráticas.

Impactos da articulação no cenário político nacional

A movimentação dos deputados em favor da elegibilidade de Bolsonaro evidencia a permanência de sua influência no cenário político, mesmo após deixar o cargo. O desenrolar desse processo terá impactos significativos nas estratégias partidárias e na configuração das forças políticas para as próximas eleições. Enquanto seus apoiadores veem a iniciativa como uma forma de garantir a representatividade de uma parcela expressiva do eleitorado, opositores a consideram uma ameaça ao Estado de Direito. O debate promete se estender pelos próximos meses, mobilizando a opinião pública e testando os limites da legislação eleitoral brasileira.