Senador americano questiona OAB sobre ações do STF

Parlamentar questiona medidas do STF.

O senador republicano Shane David Jett, representante do estado de Oklahoma nos Estados Unidos, enviou uma carta ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionando a entidade sobre ações recentes do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, datado de 1º de fevereiro de 2025, o parlamentar americano solicita esclarecimentos sobre supostas violações de direitos e garantias fundamentais em decisões da Corte brasileira. Jett afirma ter recebido denúncias de advogados e cidadãos brasileiros relatando preocupações com a atuação do STF em casos de grande repercussão nacional. O senador pede que a OAB se posicione sobre as alegações e informe quais medidas pretende tomar para assegurar o respeito à Constituição e ao Estado Democrático de Direito no país.

Na missiva endereçada à entidade máxima da advocacia brasileira, o parlamentar americano demonstra especial interesse em compreender o papel da OAB como guardiã da ordem jurídica e defensora das prerrogativas dos advogados. Jett questiona se a Ordem tem atuado de forma efetiva para coibir eventuais excessos do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal. O senador cita decisões polêmicas da Corte que, segundo ele, teriam extrapolado os limites constitucionais e ameaçado princípios basilares como a separação dos poderes e a liberdade de expressão. Entre os casos mencionados estão inquéritos instaurados de ofício pelo STF, bloqueio de perfis em redes sociais e prisões preventivas decretadas em investigações sobre atos antidemocráticos.

A iniciativa do senador Shane David Jett gerou repercussão nos meios jurídicos e políticos brasileiros. Especialistas em direito constitucional avaliam que o questionamento feito por um parlamentar estrangeiro à OAB sobre a atuação do STF é um fato inusitado, que evidencia a dimensão internacional alcançada pelo debate em torno das recentes decisões da Suprema Corte brasileira. Alguns juristas defendem que a OAB deve aproveitar a oportunidade para reafirmar seu papel institucional e apresentar um posicionamento claro sobre os limites da atuação do Judiciário. Outros, no entanto, criticam o que consideram uma ingerência externa em assuntos internos do Brasil. No Congresso Nacional, parlamentares da oposição manifestaram apoio à iniciativa do senador americano, enquanto governistas classificaram o gesto como uma interferência indevida nos assuntos do país.

A Ordem dos Advogados do Brasil ainda não se manifestou oficialmente sobre a carta recebida do senador de Oklahoma. Fontes ligadas à entidade afirmam que o documento está sendo analisado pela diretoria e que uma resposta será elaborada nos próximos dias. A expectativa é que a OAB reafirme seu compromisso com a defesa da Constituição e das prerrogativas da advocacia, sem entrar no mérito específico das decisões do STF questionadas pelo parlamentar americano. O episódio deve intensificar o debate sobre o papel da Ordem como instância de controle externo do Judiciário e sua atuação em temas sensíveis que envolvem a relação entre os Poderes da República. Analistas políticos avaliam que a repercussão do caso poderá pressionar a OAB a adotar um posicionamento mais assertivo em relação a decisões polêmicas da Suprema Corte brasileira.