Especialistas criticam big techs em audiência pública boicotada
Governo prevê mobilizar sociedade após ausência de empresas.
Em uma audiência pública convocada pela Advocacia Geral da União (AGU) para discutir a regulamentação das plataformas digitais, especialistas criticaram veementemente a postura das grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs. O evento, realizado em 22 de janeiro de 2025, foi marcado pela ausência das principais companhias do setor, como Meta, Google e Twitter, que optaram por não participar do debate. A audiência tinha como objetivo colher subsídios para a elaboração de políticas públicas e possíveis ações judiciais relacionadas à moderação de conteúdo nas redes sociais. Apesar das empresas terem ignorado a audiência, 38 especialistas compareceram e se posicionaram a favor de uma reação federal contra a hegemonia das big techs no cenário digital brasileiro.
O contexto da audiência pública se insere em um cenário de crescente preocupação com o poder das grandes plataformas digitais e seu impacto na sociedade. Nos últimos anos, questões como a disseminação de desinformação, a proteção de dados pessoais e a concentração de mercado têm sido alvo de debates intensos no Brasil e no mundo. A decisão das big techs de não comparecer à audiência foi interpretada por muitos como uma tentativa de evitar o debate público e a prestação de contas sobre suas práticas de moderação de conteúdo. Essa postura reforçou a percepção de que é necessária uma regulamentação mais rígida do setor, capaz de garantir maior transparência e responsabilidade por parte das empresas que dominam o ecossistema digital.
Diante da ausência das big techs, o governo brasileiro sinalizou que pretende mobilizar a sociedade civil para pressionar por mudanças na atuação dessas empresas. Os especialistas presentes na audiência apresentaram uma série de críticas e propostas, abordando temas como a necessidade de maior transparência nos algoritmos de recomendação de conteúdo, a implementação de mecanismos mais eficientes para combater a desinformação e o estabelecimento de regras claras para a remoção de conteúdos considerados prejudiciais. Além disso, foram discutidas questões relacionadas à proteção de dados pessoais dos usuários e à concentração de poder econômico por parte das big techs. A AGU informou que utilizará as contribuições dos especialistas para elaborar um relatório que será apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), visando subsidiar futuras decisões sobre a regulamentação das plataformas digitais no país.
A audiência pública e seus desdobramentos apontam para um possível acirramento das tensões entre o governo brasileiro e as grandes empresas de tecnologia. A mobilização da sociedade civil, conforme previsto pelas autoridades, pode resultar em uma pressão crescente por mudanças nas práticas das big techs e por uma regulamentação mais abrangente do setor digital. Especialistas avaliam que o episódio pode marcar um ponto de inflexão na relação entre o poder público e as plataformas digitais no Brasil, potencialmente levando a novas legislações e medidas regulatórias. O debate sobre o equilíbrio entre inovação tecnológica, liberdade de expressão e responsabilidade das plataformas deve se intensificar nos próximos meses, com possíveis impactos significativos para o futuro da internet no país.
Perspectivas para regulamentação do setor digital no Brasil
O desfecho da audiência pública e a postura das big techs indicam que o caminho para a regulamentação do setor digital no Brasil será marcado por desafios e negociações complexas. O governo e a sociedade civil parecem determinados a buscar um novo marco regulatório que possa equilibrar os interesses das empresas, dos usuários e do Estado. As próximas etapas desse processo serão cruciais para definir o futuro da internet e das redes sociais no país, com potenciais repercussões globais.
