Justiça nega pedido de Edir Macedo para censurar documentário da Netflix

Bispo tentou impedir exibição de imagens em filme sobre possessão demoníaca.

A Justiça de São Paulo rejeitou um pedido de liminar apresentado pelo bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, para que a Netflix removesse sua imagem do documentário “O Diabo no Tribunal”. A decisão foi proferida pela juíza Paula da Rocha e Silva, da 36ª Vara Cível de São Paulo, que não considerou haver dano grave à imagem ou reputação do líder religioso. O filme, lançado em 2023, aborda um julgamento ocorrido nos Estados Unidos no qual a defesa de um réu acusado de assassinato utilizou o argumento de “possessão demoníaca” como justificativa para o crime. Macedo e seu genro, o bispo Renato Cardoso, que também aparece na produção, argumentaram que suas imagens foram usadas de forma indevida e sem autorização em cenas de “sessões de libertação”.

No processo judicial, os líderes religiosos alegaram que o documentário é “sensacionalista” e que a inclusão de suas imagens em uma produção com “temática perturbadora” poderia prejudicar suas reputações. Eles solicitaram a exclusão completa das cenas em que aparecem ou, alternativamente, o desfocamento de seus rostos para evitar identificação. A Netflix, por sua vez, defendeu o uso das imagens, argumentando que o documentário tem caráter informativo e biográfico, e que as cenas foram utilizadas de forma contextual, sem estabelecer vínculos diretos entre a Igreja Universal e o crime abordado na obra. A plataforma de streaming também ressaltou que os rostos dos bispos não aparecem de forma nítida nas cenas questionadas.

Ao analisar o caso, a magistrada Paula da Rocha e Silva considerou que as aparições de Macedo e Cardoso no documentário são breves, durando apenas alguns segundos. Ela destacou que as gravações são antigas e de baixa qualidade, dificultando a identificação clara dos religiosos. Além disso, a juíza observou que as imagens não associam os bispos a “fato ou evento vexatório”, sendo exibidas apenas como exemplos de rituais de “libertação” espiritual, prática já amplamente divulgada pela própria Igreja Universal. A decisão judicial também levou em conta o argumento da Netflix de que o documentário possui caráter informativo e que as imagens foram utilizadas de forma contextual, sem estabelecer conexões diretas entre a Igreja Universal e o caso criminal retratado na produção.

A decisão da Justiça de São Paulo representa uma derrota significativa para Edir Macedo em sua tentativa de controlar a narrativa sobre suas práticas religiosas em produções audiovisuais. O caso levanta questões importantes sobre os limites entre liberdade de expressão, direito à informação e proteção da imagem de figuras públicas, especialmente no contexto de documentários que abordam temas controversos. Embora a decisão atual seja provisória, com o mérito do processo ainda a ser analisado em primeira instância, ela estabelece um precedente relevante para futuros embates judiciais envolvendo o uso de imagens de líderes religiosos em produções culturais. A Igreja Universal do Reino de Deus ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão judicial, e resta observar se Macedo e Cardoso recorrerão da decisão ou buscarão outras vias legais para contestar a exibição do documentário.

Impactos da decisão no cenário jurídico e midiático brasileiro

A decisão judicial no caso Edir Macedo versus Netflix pode ter repercussões significativas no cenário jurídico e midiático brasileiro, estabelecendo parâmetros para o equilíbrio entre liberdade de expressão e direitos de imagem. O desfecho deste processo poderá influenciar futuras produções documentais e jornalísticas que abordem temas religiosos ou controversos, definindo os limites do uso de imagens de figuras públicas em contextos históricos ou informativos. Enquanto a decisão final ainda está pendente, o caso já suscita debates importantes sobre o papel do Judiciário na regulação de conteúdos audiovisuais e a responsabilidade das plataformas de streaming na curadoria e exibição de documentários que abordam temas sensíveis da sociedade brasileira.