Elon Musk custeia defesa de brasileira investigada pelo STF

Empresário coloca equipe jurídica à disposição nos EUA.

Flávia Cordeiro Magalhães revelou que recebeu suporte jurídico de uma equipe financiada por um empresário, após ser alvo de um mandado de prisão emitido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ela, os advogados ligados ao empresário não cobrarão honorários pelos serviços prestados.

Antes desse apoio, Flávia era representada por Paulo Faria, no Brasil, e Martin De Luca, nos Estados Unidos, mas ambos não tiveram acesso aos autos do processo. O mandado foi expedido no âmbito do inquérito das “milícias digitais”, que apura grupos acusados de usar redes sociais para atacar instituições e o Estado de Direito..

A brasileira compartilhou a informação em 19 de setembro, durante entrevista ao programa Jornal da Oeste – Primeira Edição.

Da censura ao exílio digital

O caso ganhou destaque em junho de 2023, quando as contas de Flávia na rede social X foram bloqueadas no Brasil por ordem do STF. Ela tomou conhecimento da decisão por mensagens de seguidores, que informaram que seu perfil estava “indisponível no território brasileiro por determinação judicial”.

Em dezembro de 2023, ao viajar para Recife para um procedimento médico, Flávia foi surpreendida por agentes da Polícia Federal no aeroporto, que a informaram sobre uma ordem de retenção de seu passaporte, sob acusação de falsificação de documentos. Ela nega as alegações: “Nunca falsifiquei nada. Sou cidadã norte-americana e tenho toda a documentação legal. Trata-se de perseguição política”, declarou na entrevista.

De volta aos EUA, Flávia descobriu, por meio de um banco público de mandados, que sua prisão havia sido decretada em 8 de fevereiro de 2024. “Se eu tivesse retornado ao Brasil naquele mês, teria sido presa no aeroporto”, afirmou.

Sem acesso aos autos

Flávia relata que sua defesa não teve acesso aos autos do processo, não foi formalmente notificada das acusações e que o Ministério Público Federal não apresentou denúncia. Isso a impede de entender o teor das investigações e a natureza das acusações do STF. “Fui colocada como foragida do 8 de janeiro, mas no dia 8 eu estava em um cruzeiro com amigos”, afirmou.

O mandado de prisão do STF alega que Flávia disseminava notícias falsas nas redes sociais, o que ela considera “uma narrativa criada para incriminá-la”.

Apoio político e articulação internacional

O caso ganhou notoriedade nos EUA em 2024, quando Christopher Landau, vice-secretário de Estado, criticou as decisões do STF. Ele declarou: “Os Estados Unidos esperam que o Brasil controle o juiz Moraes, da Suprema Corte, antes que ele prejudique as relações bilaterais de mais de dois séculos. Não permitiremos que Moraes estenda sua censura ao nosso território.”

A situação de Flávia também foi impulsionada nos EUA por Eduardo Bolsonaro, Paulo Figueiredo e Allan dos Santos, que, segundo ela, ajudaram a levar o caso às autoridades norte-americanas.O caso de Flávia Magalhães levanta debates sobre liberdade de expressão e os limites de decisões judiciais brasileiras em território estrangeiro, já que as publicações investigadas foram feitas nos EUA. O episódio intensifica as tensões entre o STF e o empresário Elon Musk, agora envolvendo autoridades e instituições dos Estados Unidos.

Fonte: Brasil Paralelo.

O novo lançamento da Brasil Paralelo aborda a censura. Inscreva-se para receber a notificação no dia 16 de outubro, às 20h, e assistir à investigação sobre o sistema global de censura.