Disney e Universal enfrentam IA em disputa judicial por direitos autorais

Estúdios alegam uso indevido de personagens em imagens geradas por IA.

Em uma ação inédita para o setor do entretenimento, Disney e Universal moveram uma ação judicial contra a empresa de tecnologia Midjourney, acusando-a de infração de direitos autorais em Los Angeles. O processo, apresentado em 11 de junho de 2025, denuncia que a Midjourney teria utilizado obras protegidas pertencentes a ambos os estúdios para treinar seus modelos de inteligência artificial, gerando imagens que incorporam de maneira não autorizada personagens e elementos de franquias famosas como Star Wars, Marvel, Os Simpsons, Shrek e O Rei Leão. As gigantes do cinema destacam que tentaram diálogo antes de recorrer à justiça, mas não obtiveram resposta, levando à decisão de buscar ressarcimento por danos estatutários e uma medida cautelar que impeça o uso e distribuição futuros dessas criações. O embate marca a primeira grande ofensiva dos maiores estúdios de Hollywood contra uma plataforma de IA acusada de violar maciçamente direitos autorais para impulsionar seu próprio crescimento comercial, sem investir na criação dos conteúdos originais.

O caso acirra ainda mais as discussões sobre a utilização de inteligência artificial generativa na indústria do entretenimento. Segundo os autos, a Midjourney comercializa assinaturas que permitem aos usuários gerar, baixar e explorar imagens detalhadas baseadas em personagens e propriedades intelectuais de valor global, sem qualquer licença ou compensação aos detentores originais. Já existem diversos precedentes de processos movidos por autores, artistas e editoras contra ferramentas de IA, mas esta é a primeira investida direta de estúdios de cinema com peso global, sinalizando uma virada no cenário jurídico. Tanto Disney quanto Universal enfatizam, em sua petição, que a pirataria não se torna menos grave por ser feita via inteligência artificial, defendendo a necessidade de proteger o trabalho criativo de milhares de profissionais envolvidos na produção cultural dos estúdios.

Notícias |
Cultura

Reação do mercado e impacto no desenvolvimento de IA

Os desdobramentos desse processo reverberam intensamente na indústria da tecnologia e no mercado de inteligência artificial. O embate judicial entre os estúdios e a Midjourney evidencia o crescente desconforto de detentores de propriedade intelectual diante da popularização de sistemas generativos capazes de replicar, em segundos, estilos artísticos, personagens e roteiros desenvolvidos ao longo de décadas. A Disney e a Universal argumentam que a estratégia da Midjourney, ao ignorar pedidos de adequação, privilegia os lucros imediatos e ameaça toda a cadeia produtiva criativa. O documento de mais de cem páginas anexado ao processo detalha exemplos de imagens geradas com base em personagens de Minions, Aladdin e Darth Vader, destacando que essa tecnologia está prestes a invadir também o campo do audiovisual, com a futura possibilidade de criar vídeos baseados em obras protegidas por direitos autorais.

Especialistas do setor avaliam que a ação das empresas pode abrir precedente significativo, não só em Hollywood, mas para todo o mercado global de IA. A disputa marca um divisor de águas entre inovação tecnológica e respeito à criação intelectual, trazendo à tona discussões sobre limites da “inspiração” e os riscos de transformar IA em mecanismos de plágio institucionalizado. Para os estúdios, o uso massivo de obras protegidas na base de dados de treinamento das plataformas representa uma ameaça à sustentabilidade do modelo tradicional de geração de receitas por meio de direitos autorais. Ao passo que startups como a Midjourney defendem que sua atuação está amparada em princípios de uso justo da informação, os donos dos direitos alegam que a ausência de compensação e controle viola frontalmente as leis de copyright e ameaça empregos em massa no setor criativo.

Perspectivas e próximos passos na batalha judicial das gigantes de Hollywood

A batalha judicial entre Disney, Universal e Midjourney tem potencial para transformar a relação entre indústria do entretenimento e desenvolvedores de tecnologia. Como primeira grande ação coletiva de estúdios de cinema contra uma empresa de IA por violação direta e indireta de direitos autorais, o caso servirá como referência para disputas futuras e pode determinar os rumos da criação e uso de conteúdo gerado por inteligência artificial em todo mundo. Advogados das empresas aguardam que a justiça norte-americana delimite com maior precisão as fronteiras do uso permitido e da violação de propriedade intelectual, enquanto startups do segmento de IA monitoram o desfecho temendo restrições severas a modelos de negócios que dependem de grandes bancos de dados com informações públicas ou sem licença formal.

Em curto prazo, o processo pode representar um freio no avanço descontrolado das plataformas generativas, ao pressionar o mercado a adotar melhores práticas de compliance e transparência em relação ao uso de obras protegidas. Para Hollywood, a ofensiva reforça a importância de medidas proativas na defesa de sua propriedade intelectual, visando não apenas a preservação do valor econômico, mas também a integridade cultural e criativa dos produtos que encantam milhões de pessoas ao redor do globo. O desfecho da ação deverá trazer impactos diretos sobre políticas públicas, contratos de licenciamento e o desenvolvimento futuro da IA, estabelecendo novos parâmetros de negociação entre artistas, detentores de direitos autorais e empresas de tecnologia.