Flávio Dino diz que ameaças diárias geram mais preocupação do que eventuais sanções dos EUA

Ministro do STF destaca violência psicológica e física contra magistrados.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino declarou na terça-feira (3) que a violência cotidiana enfrentada por ele e seus colegas de Corte representa uma preocupação muito maior do que eventuais sanções que possam ser impostas pelos Estados Unidos. Durante evento promovido pela revista Piauí em Brasília, Dino enfatizou que “a sanção mais aguda que a gente sofre é a sanção cotidiana da violência física, psicológica, simbólica sobre nós e nossas famílias. Que é muito maior do que qualquer um possa imaginar. É uma violência enorme, gigantesca”. A declaração ocorre num contexto em que o governo americano, sob a administração Trump, anunciou que pretende restringir vistos de autoridades estrangeiras que supostamente aplicam censura contra cidadãos americanos. Embora não tenha sido divulgada oficialmente a lista de pessoas que serão atingidas por tais medidas, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, indicou que há “grande possibilidade” de sanções específicas contra o ministro Alexandre de Moraes. Dino reforçou que, independentemente das ameaças externas, “ninguém vai deixar de julgar o que tem de julgar por conta de ameaças”, demonstrando a postura firme da Corte diante das pressões internacionais que têm se intensificado nos últimos meses.

O clima de tensão envolvendo o Judiciário brasileiro e o governo americano ganhou novos contornos nas últimas semanas após declarações do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos desde 27 de fevereiro. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Eduardo estaria tentando influenciar o governo de Donald Trump a impor sanções contra ministros do Supremo Tribunal Federal. Essa movimentação foi classificada pelo procurador Paulo Gonet como possível coação no curso do processo e obstrução de investigações. O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal nesta quinta-feira (5) justamente no âmbito deste inquérito que investiga a atuação do filho na campanha de sanções nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras. O cenário se tornou ainda mais complexo após o encontro de Bolsonaro com o conselheiro do Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos EUA, Ricardo Pita, no início desta semana, quando o ex-presidente teria discutido supostas “ameaças urgentes à democracia” brasileira. Durante este período, também houve manifestações públicas de Eduardo comemorando as possíveis sanções contra ministros brasileiros, chegando a afirmar em entrevista à CNN que “qualquer pessoa que se relacione com Alexandre de Moraes também ficará à mercê de receber essas mesmas punições”, em tom que foi interpretado por muitos como ameaçador às autoridades nacionais.

O ministro Flávio Dino aproveitou sua fala para contextualizar historicamente a situação atual do Supremo Tribunal Federal, destacando que há 20 anos a polarização política e os ataques à Corte não eram tão intensos quanto no cenário contemporâneo. A escalada de hostilidades contra os ministros do STF tem se materializado de diversas formas, incluindo mensagens diretas com ofensas e ameaças. O próprio Dino relatou, no último dia 22, ter recebido uma mensagem pela ouvidoria da Corte contendo graves ofensas, incluindo termos como “canalha” e “rocambole do inferno”, a qual ele leu durante uma sessão no plenário para evidenciar a gravidade da situação. As preocupações com a segurança dos ministros também foram expressas por Dino quando afirmou que “o regime de segurança não é o mesmo de 10 ou 20 anos atrás, infelizmente. É péssimo, é horroroso, é horrível os limites com os quais nós e nossas famílias têm que lidar por conta dessas pessoas. Não sei se esse senhor ou outro resolvem invadir isso aqui, como já aconteceu”. Esta crescente hostilidade tem levado a um aumento significativo nas medidas de segurança para os ministros e suas famílias, refletindo a deterioração do respeito institucional e a escalada da violência verbal e potencialmente física contra membros do Judiciário brasileiro, um fenômeno que tem se acentuado nos últimos anos em meio à intensificação da polarização política no país.

A crise diplomática envolvendo as possíveis sanções americanas contra autoridades brasileiras já provocou manifestações contundentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que classificou as ameaças como inadmissíveis. Em coletiva de imprensa realizada no Palácio do Planalto nesta terça-feira (3), Lula afirmou categoricamente que “é inadmissível que um presidente de qualquer país do mundo dê palpites sobre a decisão da Suprema Corte de um outro país”, defendendo o princípio da soberania nacional e a independência do Judiciário brasileiro. O presidente foi além ao declarar que “se você concorda ou se você não concorda, silencie. Não é correto você dar palpite. Não é correto você ficar julgando as pessoas”, relembrando inclusive sua própria experiência ao ter tido seu passaporte suspenso pelos Estados Unidos no passado. O governo brasileiro tem adotado uma postura firme na defesa das instituições nacionais, com Lula garantindo que “o Brasil vai defender não só o seu ministro, mas a Suprema Corte”. Para os próximos dias, especialistas em relações internacionais preveem um possível agravamento das tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos, especialmente se as sanções contra autoridades brasileiras forem efetivamente implementadas. No entanto, a postura dos ministros do STF, como demonstrado por Flávio Dino, indica que a Corte seguirá exercendo suas funções constitucionais independentemente das pressões externas, priorizando a defesa da ordem jurídica nacional em meio às complexidades do atual cenário político internacional.