Lula, Barroso e Moraes Criticam Decisão de Zuckerberg de Reduzir Moderação de Conteúdo nas Redes Sociais

No dia 8 de janeiro, durante as solenidades que marcaram os dois anos dos atos golpistas no Brasil, integrantes do governo e do Supremo Tribunal Federal (STF) dirigiram críticas e alertas às grandes empresas de tecnologia, especialmente a Meta, liderada por Mark Zuckerberg.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu discurso, enfatizou a importância de punir todos os responsáveis pelos ataques aos prédios públicos e reiterou a intolerância do governo brasileiro com regras a notícias falsas e discursos de ódio. Lula destacou que essas desinformações colocam vidas em risco e promovem a incitação à violência contra o Estado de Direito.

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, foi particularmente incisivo em suas críticas, afirmando que o desafio atual é impedir que as grandes empresas de tecnologia, com seus dirigentes, acreditem que podem controlar o mundo apenas por terem recursos financeiros. Moraes defendeu a regulamentação e a responsabilização dessas empresas para evitar que elas exerçam um poder irrestrito.

Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça, ressaltou que o ataque às instituições democráticas teve início com a disseminação de desinformações que questionaram a integridade da Justiça Eleitoral. Ele mencionou o aumento da polarização social alimentada por discursos de ódio e notícias falsas, criando uma narrativa de “nós contra eles”.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, por meio de uma carta lida durante a solenidade, alertou sobre a narrativa falsa de que enfrentar o extremismo e o golpismo dentro do Estado de Direito seria um autoritarismo judicial. Barroso enfatizou que essa narrativa é um disfarce para aqueles que não desistiram de aventuras antidemocráticas, violando regras e suprimindo direitos humanos.

Paralelamente a esses discursos, Mark Zuckerberg anunciou que a Meta iria encerrar o serviço de checagem de informações e reduzir a moderação de conteúdo em suas plataformas, alegando a proteção da “liberdade de expressão”. Essa decisão foi vista por muitos no governo brasileiro como um passo negativo, potencialmente aumentando a desinformação e o ódio nas redes sociais.

Sidônio Palmeira, novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, expressou sua preocupação com a decisão da Meta, defendendo a regulação das redes sociais para combater a proliferação de ódio e desinformação. Ele mencionou que a Europa já está adotando medidas semelhantes.

 Conclusão

A decisão da Meta de encerrar a checagem de informações e reduzir a moderação de conteúdo levanta sérias questões sobre o equilíbrio entre a liberdade de expressão e a necessidade de proteger a sociedade contra a desinformação e o ódio. Em um contexto onde a polarização e a desconfiança nas instituições estão em alta, é crucial encontrar um meio-termo que respeite a liberdade individual enquanto mantém a integridade da informação.

Uma abordagem mais equilibrada poderia envolver a implementação de regulamentações claras e transparentes, sem cair no autoritarismo, mas garantindo que as plataformas de mídia social sejam responsáveis por mitigar a disseminação de notícias falsas e discursos de ódio. Além disso, a educação cívica e a alfabetização digital podem desempenhar um papel crucial em preparar a população para navegar criticamente pelas informações disponíveis online, promovendo uma sociedade mais informada e responsável. Este enfoque libertário economicamente, mas conservador nos costumes, busca preservar a liberdade individual enquanto protege a coesão social e a democracia.