Janja defende regulação de redes inspirada no modelo chinês

Marco regulatório das redes volta ao centro do debate nacional.

A primeira-dama Janja Lula da Silva reacendeu uma das discussões mais sensíveis do universo digital ao apontar o modelo chinês como referência ideal para a regulação das redes sociais no Brasil, durante entrevista ao podcast Se ela não sabe, quem sabe, do jornal Folha de S.Paulo, no dia 23 de maio de 2025. Sua declaração, enaltecendo o rigor com que a China controla plataformas digitais, trouxe para o centro do debate nacional temas como soberania de dados e proteção dos cidadãos diante das big techs. Janja ressaltou que, em seu entendimento, o padrão chinês assegura que empresas de tecnologia respeitem regras estritas impostas pelo Estado, promovendo consequências diretas caso não sigam as determinações oficiais. Suas falas despertaram reações imediatas de setores políticos, empresariais e da sociedade civil preocupados com possíveis limitações à liberdade de expressão. O episódio ocorreu em um cenário internacional de intensificação no debate sobre regulação digital, com países industrializados revendo legislações para lidar com os desafios do século XXI e o Brasil também sendo pressionado a encontrar soluções para garantir a segurança e autonomia digital de sua população.

‘”O presidente Xi (Jinping) falou que eles também têm problemas dentro da China, apesar de ter uma regulação muito forte (das redes sociais). Lá, crianças menores de idade só podem usar telas a partir de 11 anos com horário específico, não podem ter rede social. Tem toda uma regulamentação e, se não seguir a regra, tem efeito, tem prisão. Por que é tão difícil a gente falar disso aqui?”, afirmou a primeira-dama. “Não é uma questão de liberdade de expressão, a gente está falando de vida e de crianças”, disse ela.’

Janja afirmou dias atrás, que “a falta de responsabilização das plataformas digitais no Brasil tem contribuído para intensificação e diversificação das infrações no ambiente digital”. “A violência virtual, o aliciamento, o bullying digital e o acesso a conteúdos impróprios e criminosos podem acontecer a qualquer momento.”

O posicionamento de Janja surge em meio a um contexto global de revisão dos modelos de regulação das redes sociais, que variam de autorregulação privada a controles estatais mais rígidos. No Brasil, o arcabouço vigente é regido pelo Marco Civil da Internet, legislação que estabelece diretrizes sobre responsabilidade, privacidade e direitos dos usuários desde 2014. No entanto, esse marco legal é considerado defasado diante dos atuais desafios impostos pela velocidade e capilaridade das informações online. Nos principais mercados mundiais, como Alemanha, França e Estados Unidos, o debate avança em torno de leis que impõem obrigações de transparência e responsabilidade às plataformas digitais. A fala de Janja trouxe à tona discussões sobre a necessidade de atualização da legislação nacional, bem como os cuidados para garantir equilíbrio entre controle público, preservação da democracia e respeito aos direitos individuais. Essa reflexão se reflete também nas recentes manifestações de líderes políticos e especialistas, que alertam para os riscos de concentração de poder pelas big techs e para a urgência em garantir a soberania sobre o fluxo de dados e algoritmos.

O episódio protagonizado por Janja teve grande repercussão na mídia e intensificou diferentes análises sobre os possíveis impactos da adoção de um modelo de regulação mais restritivo no Brasil. Para críticos, a adoção de práticas semelhantes ao padrão chinês poderia abrir margem para censura e ameaçar conquistas democráticas, caso não seja acompanhado de mecanismos transparentes e participação social robusta. Já defensores da regulação enxergam a necessidade de impor limites claros ao poder das plataformas digitais, fortalecendo políticas de combate à desinformação e promovendo a responsabilização das empresas frente a conteúdos ilícitos ou danosos. Especialistas apontam que, ao contrário da autorregulação, uma supervisão estatal equilibrada, inspirada em experiências internacionais, pode garantir maior proteção aos direitos dos usuários, desde que pautada na Constituição e em diálogo com a sociedade. O debate sobre o modelo ideal de regulação, entretanto, permanece aberto e desafia o país a definir parâmetros que conciliem liberdade, segurança, transparência e inovação no ambiente digital.

O posicionamento de Janja, ao trazer o exemplo da China para a pauta nacional, tende a pressionar o Congresso e as autoridades brasileiras a acelerar a discussão sobre o novo marco regulatório das redes sociais. O tema deve ganhar mais espaço nas próximas semanas, impulsionado pelo apelo social em torno da responsabilidade das big techs e pela necessidade de adaptação do Brasil aos padrões internacionais. Futuramente, o debate promete evoluir para a construção de um modelo próprio, que respeite a diversidade do país, proteja os direitos fundamentais e garanta a soberania digital. O desfecho desse processo dependerá do equilíbrio entre avanços legais, participação popular e articulação entre diferentes setores, com o objetivo de assegurar um ambiente digital seguro, democrático e inovador para todos os brasileiros. O Brasil, diante de um cenário global em transformação, precisará alinhar sua legislação para fortalecer a confiança na internet e nas plataformas digitais, sintonizando proteção e liberdade na era da informação conectada.

Desafios e perspectivas para a regulação das redes sociais

O debate sobre a regulação das redes sociais no Brasil, impulsionado pelas declarações de Janja, abre espaço para um enfrentamento mais profundo dos dilemas do universo digital. O desafio está em encontrar um modelo normativo que garanta tanto a proteção dos usuários quanto a liberdade de expressão, evitando excessos de controle ou omissão diante do poder crescente das plataformas. As experiências internacionais indicam que o caminho passa pela regulamentação transparente, com participação social e mecanismos robustos de responsabilização das empresas de tecnologia. O Brasil, ao se inspirar em modelos estrangeiros, precisa adaptar soluções à sua realidade, levando em consideração a diversidade cultural, o respeito à Constituição e o estímulo à inovação. Em um cenário no qual desinformação, discursos de ódio e manipulação algorítmica ameaçam o debate público, uma regulação equilibrada se torna fundamental para proteger direitos e fomentar um ambiente digital mais justo e democrático. As próximas etapas desse debate serão decisivas para definir o futuro da internet no país, demandando atenção, seriedade e compromisso das instituições e da sociedade civil na construção de um novo marco para o ecossistema digital brasileiro.