Senado adia votação sobre legalização de cassinos e bingos
4 min readImpasse político tira da pauta votação sobre legalização dos cassinos e bingos.
Senado adia decisão em meio a embate político e pressão religiosa.
A esperada votação do projeto de lei sobre a legalização de bingos e cassinos em todo o Brasil foi adiada no Senado nesta terça-feira, em Brasília, após forte movimento de pressão de parlamentares da bancada evangélica e a constatação de um ambiente político ainda sem consenso. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comunicou oficialmente a retirada do tema da pauta do plenário, citando o baixo quórum entre os senadores presentes e pedidos de adiamento de colegas em missão oficial fora do país. A proposta, que já havia registrado grande polêmica nas discussões preliminares, inclui também a regulamentação do jogo do bicho e dos caça-níqueis, prevendo uma reestruturação ampla no setor de jogos de azar no país. O governo, atento ao poder de decisão do Senado, observa com cautela as negociações, já que a votação é considerada crucial por segmentos empresariais e por grupos do setor turístico, mas enfrenta a oposição ferrenha de parlamentares conservadores, especialmente das frentes religiosas, que associam a medida ao risco de aumento da lavagem de dinheiro e da dependência. A análise da matéria permanece, por ora, sem nova data definida, estendendo o impasse que já se arrasta desde o início do segundo semestre de 2024, quando o projeto venceu a resistência na Comissão de Constituição e Justiça, mas ainda não encontrou apoio necessário em plenário para ser aprovado.
Projeto polêmico e histórico de tramitação marcam discussão no Congresso
O projeto de legalização dos cassinos, bingos e jogo do bicho tramita no Congresso Nacional desde 2022, após aprovação apertada na Câmara dos Deputados, sob intensa mobilização de lobistas e representantes de diferentes setores econômicos interessados no tema. Originalmente apoiado por parte da base governista e de setores ligados ao turismo, o texto propõe liberar estabelecimentos de jogos de azar em polos turísticos, hotéis, navios fluviais e marítimos, condicionando sua operação a regras econômicas e de fiscalização rigorosas, como a exigência de capital social mínimo de R$ 100 milhões para cada cassino e prazo de concessão de 30 anos renováveis. O tema, no entanto, sempre encontrou resistência significativa tanto no plenário quanto nas comissões do Senado. Em 2024, por meio de uma articulação entre Davi Alcolumbre e o relator Irajá de Abreu, o projeto conseguiu superar o filtro da Comissão de Constituição e Justiça numa votação apertada, mas não avançou desde então ao plenário por falta de consenso entre os líderes partidários. Os debates mostram que, além da questão moral e religiosa, há divergências sobre os benefícios econômicos e riscos sociais trazidos pela possível legalização, o que mantém o Congresso dividido e mobiliza grupos de interesse em torno da pauta.
Articulação política, resistência religiosa e futuro incerto do projeto
O adiamento imposto pelo comando do Senado revelou um cenário de intensa articulação nos bastidores para tentar viabilizar a aprovação do projeto. Relator da proposta, o senador Irajá classifica a pausa como uma estratégia que visa dar tempo para consolidar apoios, diante do reconhecimento de que ainda falta base suficiente para a aprovação em votação aberta. A bancada evangélica, ao lado de senadores conservadores, mantém firme sua rejeição ao texto, argumentando que a legalização seria danosa para a sociedade, ampliando riscos de vício, criminalidade e lavagem de dinheiro. Entre suas principais alegações, destacam-se frases que traduzem o tom do debate nacional: “cassinos não geram riqueza ou empresas, cassinos geram lavagem de dinheiro”, declarou o líder do Podemos, Carlos Viana. Os defensores do projeto, por outro lado, destacam o potencial arrecadatório e a geração de empregos, além da modernização dos polos turísticos nacionais. A presença de lobistas e a recordação de viagens e encontros internacionais anteriores com operadores do setor evidenciam o peso econômico da medida, mas a resistência ideológica ainda predomina no plenário. O governo, por sua vez, mantém postura discreta, aguardando o desenrolar do cenário político antes de se posicionar publicamente sobre a possível sanção da matéria caso aprovada.
Pressão religiosa segue forte e votação futura é incerta
O desfecho da legalização dos bingos e cassinos permanece incerto no Senado, onde a pressão de setores religiosos e conservadores se soma à preocupação com possíveis impactos sociais negativos caso os jogos de azar sejam finalmente liberados no país após quase oito décadas de proibição. Sem consenso e com o tema marcado por forte polarização, líderes partidários ainda negociam os termos e avaliam possíveis concessões para tentar destravar a pauta. Por enquanto, a matéria segue aguardando um ambiente político mais favorável, em meio ao aumento da mobilização de grupos pró e contra a legalização, além do lobby de empresários interessados na abertura de um novo e potencialmente lucrativo mercado. A experiência recente do trâmite do projeto indica que a definição sobre o futuro da proposta pode demorar mais tempo do que esperam os setores interessados, mantendo o impasse e a expectativa em torno do retorno do tema à pauta do Congresso nos próximos meses.
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